Crime da Vale que matou centenas em Brumadinho pode voltar à estaca zero na Justiça STJ considerou que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso. Se a decisão for mantida pelo STF, atos processuais já realizados seriam anulados Jornal do Brasil 25 Jan
Lewandowski suspende parte de decreto que trata de cavernas Ao analisar a ação, ministro Ricardo Lewandowski entendeu que a exploração econômica de áreas de maior proteção pode ocasionar danos ambientais irreversíveis. Jornal do Brasil 24 Jan
Moraes dá até o fim do mês para Bolsonaro depor sobre vazamento de inquérito de ataque hacker ao TSE Prazo aperta para presidente da República se pronunciar sobre entrevista onde divulgou material sigiloso do TSE. Esse será o segundo depoimento concedido à PF por Bolsonaro em menos de um ano Jornal do Brasil 19 Jan
Rosa pede informações a Bolsonaro, Câmara e Senado em ação sobre assédio à imprensa ... Jornal do Brasil 15 Jan
STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid 'Medida necessária ao resguardo de bens jurídicos irrenunciáveis, sobretudo quando se tem notícia da propagação de nova e perigosa cepa do vírus Sars-Cov-19', diz presidente da Corte Jornal do Brasil 04 Jan
Lewandowski suspende veto do MEC ao passaporte da vacina em universidades Ministro afirma que as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária Jornal do Brasil 31 Dez
Carmen Lúcia dá 5 dias para Bolsonaro explicar consulta pública sobre vacinação de crianças ... Jornal do Brasil 31 Dez
STF dá 48h para Bolsonaro explicar intimidação a servidores da Anvisa Decisão ocorre após o presidente defender divulgação de nomes de funcionários da Anvisa. Corte também pede informações sobre prescrição para vacinar crianças Jornal do Brasil 25 Dez
