JUSTIÇA

Telegram é suspenso no Brasil por ocultar dados sobre grupos neonazistas

Segundo a Justiça Federal, as empresas de telefonia e lojas de aplicativo devem tirar aplicativo do ar imediatamente

Por GABRIEL MANSUR
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Publicado em 26/04/2023 às 16:35

Alterado em 26/04/2023 às 16:43

Empresa terá que pagar multa de R$ 1 milhão por dia Divulgação/Telegram

O Telegram deverá ser suspenso no Brasil. A decisão é da Justiça Federal do Espírito Santo, que determinou, nesta quarta-feira (26), que operadores de telefonia e lojas de aplicativos suspendam imediatamente o acesso ao aplicativo Telegram. A justificativa é que a plataforma não entregou os dados completos solicitados pela Polícia Federal sobre grupos neonazistas que utilizam o serviço.

O aplicativo teria ignorado pedidos expedidos pelo Ministério da Justiça para combater a difusão de grupos neonazistas que poderiam estar ligados à difusão de conteúdo que incentiva ataques a escolas. Após a intervenção do judiciário na última sexta-feira (21), a plataforma ofereceu parte dos dados - que não incluíram os números de telefone dos integrantes do grupo, conforme a demanda da corporação.

Além da suspensão, o Telegram foi condenado a pagar uma multa. O valor determinado aumentou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa a fornecer as informações requeridas.

“Exatamente porque agrupamentos lá [no Telegram] denominados movimento antissemita atuando nessas redes que nós sabemos que isso está na base da violência contra a nossas crianças, os nossos adolescentes”, afirmou o ministro da Justiça, Flávio Dino.

De acordo com o Ministério da Justiça, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, além do Google e Apple, responsável pelas lojas de aplicativos Play Store e App Store, vão receber o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda na tarde desta quarta-feira.

Na última semana, Flávio Dino já havia anunciado que a pasta abriria o processo administrativo contra o aplicativo após a rede não informar os mecanismos adotados para conter conteúdos de ódio e ataques escolares. Ele alertou, na ocasião, que o aplicativo de mensagens poderia ser suspenso caso não colaborasse.

"Esse processo pode resultar naquelas sanções, que estão no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional", afirmou, em balanço da Operação Escola Segura no dia 20 de abril.