Meta-análise na Sports Medicine comparou ficar sentado, pausas em pé e pausas caminhando; OMS recomenda limitar o tempo sedentário

Artigo 5º da Lei 8.245/1991 exige ação de despejo para retomar imóvel alugado; trocar fechadura ou tirar móveis sem ordem...

Projeto de Orçamento enviado ao Congresso estima alta de R$ 120 sobre os R$ 1.621 atuais; valor final sai por...

Tribunal mineiro manteve ordem contra hospedagens via Airbnb; STJ exige dois terços para liberar a curta estadia e vai fixar...

Lei 4.749/1965 fixa o adiantamento até 30/11 e a segunda parcela até 20/12, que cai num domingo em 2026; atraso...

Orientações do Procon-SP de 2025, CDC e decreto do comércio eletrônico mostram o que checar sobre preço, frete, entrega, arrependimento...

Portões abrem às 12h e fecham às 13h nos dois domingos; edital aceita só documento original com foto e caneta...

Resolução do FGTS reduz antecipação do saque-aniversário, decreto do PAT abre as maquininhas do VR e VA e Simples adota...

Pico é em 21 de outubro, pela IMO; meteoros parecem sair de Órion e aparecem melhor depois da meia-noite, quando...

Procon-SP orienta conferir selo com registro, faixa etária e nota fiscal; o CDC dá 30 dias para conserto e 7...