Às vésperas da votação, um levantamento apontou diferença no tempo de análise das ações eleitorais envolvendo as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. Os dados indicam que o tribunal levou mais tempo para apreciar pedidos apresentados pelo PT do que os feitos pelo senador do PL, sobretudo no segundo turno.

Procurados, o TSE e o gabinete de Kassio Nunes Marques não se manifestaram. A apuração também ocorre em meio a críticas de aliados da campanha petista e de juristas, que questionam a demora na tramitação e a condução de parte desses processos na Corte Eleitoral.

Levantamento mostra concentração de processos

O estudo do professor Celso de Oliveira Santos, da Uerj, mostra que a disparidade já aparecia no primeiro turno, mas ficou mais evidente na etapa final da campanha. No segundo turno, o gabinete de Kassio ficou responsável por 43,3% das ações apresentadas por Lula, ante 16,8% das movidas por Flávio Bolsonaro.

Segundo a análise, nenhuma das 38 ações de Lula sob relatoria de Kassio que já haviam ultrapassado ao menos três dias de tramitação recebeu decisão nesse prazo. Entre as 15 ações de Flávio nas mesmas condições, apenas uma avançou no mesmo intervalo. A diferença também aparece na comparação com a relatoria de Estela Aranha, que decidiu mais rapidamente parte relevante dos processos.

Críticas sobre lentidão e efeito prático

Para Celso de Oliveira Santos, a demora tem impacto direto na disputa eleitoral, porque pedidos urgentes podem ficar sem resposta durante dias. Ele afirma que, em casos de direito de resposta e remoção de conteúdo irregular, o tempo é decisivo e o prejuízo pode ser difícil de reparar depois da circulação da publicação.

O advogado eleitoral Alberto Rollo também vê risco de dúvida sobre a imparcialidade do tribunal quando há diferença no tempo de resposta entre as campanhas. Já o professor Fernando Neisser afirma que há um uso estratégico do ritmo das decisões e da pauta, o que, na avaliação dele, beneficia a candidatura de Flávio Bolsonaro.

Mudanças internas ampliaram o grupo responsável pelos casos

As representações sobre propaganda eleitoral são julgadas pelos ministros responsáveis por essa área no TSE, e a composição desse grupo mudou ao longo do ano. Em maio, Kassio incluiu a si próprio e André Mendonça na distribuição dos processos, antes concentrada na ministra Estela Aranha.

Em outubro, novas portarias ampliaram o colegiado com a entrada de Marco Aurélio Bellizze e redistribuíram processos em andamento. Especialistas apontam que, com a concentração de ações e a possibilidade de definir o momento das decisões, a influência de Kassio e Mendonça sobre a disputa ganhou peso adicional.

Decisões favoráveis aos dois lados

Apesar das críticas, Kassio também tomou decisões favoráveis às duas campanhas. No dia 10, ele atendeu a um pedido de Flávio Bolsonaro e suspendeu uma propaganda de Lula. Já em 15 de outubro, votou pela retirada de publicações associadas ao petista, entendimento que prevaleceu no plenário do TSE.

O cenário reforçou o debate sobre a velocidade e o momento em que as ações são julgadas, especialmente porque, na reta final da eleição, conteúdos questionados podem continuar circulando antes de uma decisão da Justiça Eleitoral. (com informações da Agência Estado)