O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a decisão de Flávio Bolsonaro de não comparecer ao depoimento marcado na Polícia Federal. O senador enviou defesa escrita e pediu que o documento substituísse a oitiva prevista para esta terça-feira (28).

Segundo a decisão, o caso voltou ao Ministério Público após a comunicação da Polícia Federal de que o parlamentar havia sido devidamente intimado, mas optou por não depor. Como está na condição de acusado, Flávio não é obrigado a comparecer para prestar esclarecimentos, embora a investigação siga em andamento.

Entenda a investigação contra o senador

O inquérito apura uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, quando ele comentou a captura do ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. Na publicação, o senador afirmou que Lula seria delatado e o vinculou a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras, além de eleições fraudadas.

No mês passado, a Polícia Federal concluiu que a mensagem configura calúnia contra o presidente Luís Inácio Lula da Silva. Depois disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o senador fosse ouvido e indicou que ele ainda poderia apresentar retratação, hipótese prevista na legislação penal e que pode afastar eventual condenação.

Próximos passos do caso

Com a manifestação da PGR, o processo deve retornar ao STF para nova análise de Moraes. A partir daí, o ministro poderá decidir sobre os rumos da investigação e sobre a necessidade de novas medidas no inquérito que apura a conduta do senador.

Enquanto isso, a defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que a apresentação de um documento escrito basta para sua manifestação no caso. O desfecho dependerá da avaliação do Ministério Público e do entendimento do Supremo sobre a continuidade da apuração. (com informações da Agência Brasil)