O governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (PMDB) assinou dois decretos nesta quarta-feira (23) para lidar com a crise na saúde pública. Um decreta situação de emergência para os próximos 180 dias, o que facilita receber e pedir ajuda financeira, e o decreto instituindo a criação do gabinete de crise com a participação de representantes dos governos federal, estadual e municipal. De acordo com o governador, foram levantados R$ 297 milhões, que devem garantir o funcionamento dos hospitais até o dia 15 de janeiro.
Nos próximos dias, serão entregues cerca de 200 insumos necessários ao funcionamento de unidades de saúde, em uma lista de R$ 200 milhões. Pezão espera que a situação volte à normalidade já na manhã desta quinta-feira (24), quando os hospitais Getúlio Vargas, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres receberão medicamentos e material hospitalar doados pelo governo federal.
"Estamos canalizando todos os esforços para manter as unidades funcionando. Criamos um gabinete de crise e decretamos situação de emergência no Rio de Janeiro. Essa parceria com o governo federal e com a Prefeitura do Rio é essencial. O estado não tem máquina de fazer dinheiro. Dependemos muito desses repasses, principalmente diante da gravidade da crise financeira do país, que tem sérios reflexos no nosso estado", afirmou Pezão.
Os recursos chegarão às unidades de saúde por meio de convênio firmado com a Prefeitura do Rio (R$ 100 milhões), do Ministério da Saúde (R$ 135 milhões), além de R$ 152 milhões de receita de ICMS.
A previsão é que os valores oriundos da arrecadação de ICMS e da Prefeitura do Rio estejam disponíveis para a Secretaria de Estado de Saúde já nos próximos dias. Dos repasses federais, R$ 45 milhões chegaram essa semana; R$ 15 milhões estarão disponíveis no dia 30; e os outros R$ 75 milhões serão repassados ao estado no dia 10 de janeiro.
"A ordem da presidente Dilma Rousseff e do ministro Marcelo Castro (Saúde) é auxiliar o estado do Rio por meio de repasses de recursos, insumos estratégicos e integração das redes", reiterou o secretário nacional de Atenção em Saúde, Alberto Beltrame.
Pezão também informou que deve recorrer de decisão do Tribunal de Justiça do estado, que determinou que o governo disponibilizasse imediatamente os recursos obrigatórios destinados à área de saúde. Segundo a liminar, o estado tem 24 horas para depositar no Fundo de Saúde o valor correspondente a 12% da receita anual. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 50 mil. O secretário de Saúde e o governador Luiz Fernando Pezão também terão de pagar multa diária de R$ 10 mil, caso não cumpram a decisão.
O anúncio de Pezão foi feito em coletiva à imprensa no início da noite desta quarta-feira (23) no Palácio Guanabara. Na ocasião, o governador destacou que conta com ajuda da Prefeitura do Rio e do governo federal para normalizar o cenário de crise.
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"Estamos numa situação de emergência, contando com ajuda do governo federal, do governo municipal e de todas as prefeituras da Região Metropolitana", disse Pezão, que garantiu que o governo está canalizando todos os esforços.
O governador aproveitou para chamar a atenção para a iniciativa da presidente Dilma Rousseff -- um "gesto extraordinário", classificou -- de convocar logo no início da manhã desta quarta-feira uma reunião de emergência com ministros, com o governador e com o prefeito para discutir a crise na saúde fluminense.
Governo federal cria gabinete para conter crise na saúde
O governo federal criou um gabinete com a participação de representantes dos governos federal, estadual e municipal, constituído a partir desta quarta-feira (23), para lidar com a grave crise na saúde pública do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada nesta manhã pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro.
Castro participou de uma reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Fazenda) e os presidentes do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, e da Caixa Econômica, Miriam Belchior. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e o prefeito Eduardo Paes participaram por videoconferência. O governador teria inclusive pedido uma intervenção federal na Saúde do estado, mas a presidente teria negado.
"A coordenação será nossa, federal, com toda a rede federal à disposição, toda rede estadual e toda rede municipal agindo em sinergia, agindo em harmonia, vendo e distribuindo as tarefas, transferindo doentes, se for necessário, levando equipamentos, medicamentos, ou seja, tomando todas as decisões necessárias para amenizar o problema que estamos passando, problemas emergenciais que estamos passando no Rio de Janeiro", explicou Castro.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o Ministério Público Federal, o Sindicato Estadual dos Médicos e as defensorias públicas da União e do Rio criaram um gabinete de crise.
Socorro financeiro
Sem dar detalhes, Marcelo Castro disse que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, deve analisar uma forma de dar socorro financeiro ao Rio de Janeiro. A prefeitura do Rio de Janeiro planeja emprestar ao governo do estado cerca de R$ 100 milhões para socorrer dois hospitais estaduais da Zona Oeste: Albert Schweitzer e Rocha Faria.
Nesta terça (22), o governador Luiz Fernando Pezão havia informado que o estado precisa de R$ 350 milhões para normalizar o atendimento em todas as unidades de saúde.
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