A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) já começa a sentir as consequências da derrubada dos vetos à redistribuição dos royalties do petróleo. Na página oficial da universidade no Facebook circula a informação de que o Programa de Iniciação Acadêmica (Proiniciar) bloqueou, por determinação do governo do Estado do Rio, todas as bolsas de alunos da universidade.
O Proiniciar confirmou a informação, ressaltando que os pagamentos, marcados para o dia 10 e que deveria ser efetuados no primeiro dia útil, ainda não foram feitos.
Na semana passada, após o Congresso derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff à redistribuição dos royalties do petróleo, o governador Sérgio Cabral determinou o fim dos repasses e pagamentos - com exceção dos servidores - por parte do Estado do Rio.
"Isso não afeta só a Uerj, mas também a Uezo (Centro Universitário Estadual da Zona Oeste) e a Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense", lembrou uma fonte dentro da universidade, que não quis se identificar. A fonte, porém, não tem maiores informações sobre o caso.
>> Cabral suspende pagamentos até decisão do STF sobre os royalties
>> Congresso derruba todos os vetos de Dilma à lei dos royalties
>> "Tenho certeza que o STF vai impedir esse 'assalto' ao Rio", diz Paes
>> Espírito Santo também vai recorrer ao STF em ação de inconstitucionalidade
Em nota divulgada no dia 8 de março no site da Uerj, o reitor da instituição, Ricardo Vieiralves, alerta que “a Uerj precisa de um estado operando em boas condições para que possa funcionar bem e atender às demandas da sua comunidade e também da sociedade fluminense”.
No segundo parágrafo, Veiralves fala sobre os bloqueios e afirma que está em contato com o governador: “....Os empenhos estão bloqueados. Como reitor, estou agindo no sentido de minimizar danos, de modo que sejam os menores possíveis para a comunidade universitária. Neste momento estou em tratativa com o Governo do Estado para que a situação da Universidade volte à normalidade o mais rápido possível”, finaliza o reitor.
O montante programado para os pagamentos do dia 7 era de R$ 82 milhões e a previsão para o mês é de R$ 470 milhões, valor que não incorpora a folha de ativos e inativos (R$ 1,7 bilhão) e as transferências para municípios (R$ 922 milhões), a serem executados normalmente.
Alunos lamentam
Rose Angela Naiff, aluna do 9º período de Ciências Sociais e que entrou na universidade pelo sistema de cotas, resume o drama daqueles que contam com os R$ 400 de auxílio:
"O dinheiro já não é muito, e ainda é cortado de repente dessa forma? As pessoas têm compromissos, contas a pagar. Muitos vão deixar de vir à universidade essa semana simplesmente porque não podem pagar as passagens", explica Rose, lembrando que esta semana é de entrega de trabalhos e provas finais. “Eu, por exemplo, uso esse dinheiro para alimentação e para os livros. Sem isso, minha conta do cartão de crédito vai bater forte”, brincou, embora sem ter muito com o que brincar neste momento.
E outro benefício pode ser cortado em breve, segundo ela: “O bilhete universitário, com o qual você paga 50% do valor da passagem, pode ser cortado daqui a pouco também. Isso vai deixar a situação ainda pior”, analisa.
Ela conta que alunos estão se mobilizando, junto ao departamento jurídico da Uerj, para conseguir uma liminar que libere o pagamento desses recursos, sem prejudicar os bolsistas.
Para Rafaela Antunes, 19 anos, aluna de jornalismo do 2º período e também cotista, a maior dificuldade é para aqueles que precisam passar o dia todo na Universidade. “Sem essa renda, vamos ter que conseguir esse dinheiro de outras fontes. Isso acaba com o planejamento financeiro”, conta ela.
Tainah Tavares, de 21 anos e que se transferiu do curso de Ciências Sociais para Jornalismo em 2012, é dura na descrição do clima na Uerj nesta segunda: “O sentimento é de indignação, o argumento é em função do veto, mais um caso do descaso do governo com a educação estadual. Todo mundo está insatisfeito, não podemos ser prejudicados por conta disso”, lamenta ela.
Na próxima quarta-feira (13), foi marcada uma manifestação de alunos da instituição em frente ao prédio da Alerj para protestar. O evento no Facebook já tem quase 600 pessoas confirmadas.
Governo: pagamento é até quarta
A secretaria estadual de Fazenda, em nota, explicou que “com relação aos bolsistas, o pagamento foi ordenado, como de costume, no dia 8 e o recursos serão disponibilizados para os bolsistas nesta quarta-feira”. Houve uma reunião entre a secretaria e o governador Sérgio Cabral para tratar do assunto nesta segunda (11).
Segundo o órgão, não há bloqueio de recursos de bolsistas. Os recursos estariam “resguardados pela determinação do governador, assim como os pagamentos de servidores e despesas obrigatórias.”
O montante programado para os pagamentos do dia 7 era de R$ 82 milhões e a previsão para o mês é de R$ 470 milhões, valor que não incorpora a folha de ativos e inativos (R$ 1,7 bilhão) e as transferências para municípios (R$ 922 milhões), a serem executados normalmente.