Na noite de terça-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, comentou o episódio envolvendo o colega Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "É algo indesejável. Estou há 38 anos no Judiciário e nunca enfrentei uma exceção de suspeição, de impedimento de colega. É constrangedor e ruim para o Judiciário como um todo", disse, acrescentando: “Já estava uma situação delicada quanto ao deslocamento do habeas corpus do [ex-ministro Antônio] Palocci. Agora então. Vamos ver. Que eles fumem o cachimbo da paz.”.
Na segunda-feira (8) Janot pediu ao STF o afastamento de Gilmar Mendes da relatoria de um habeas corpus no qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista e a anulação de todos os atos assinados por Gilmar Mendes em relação ao processo, incluindo a decisão que mandou soltar o empresário. O procurador argumentou que Gilmar Mendes não poderia atuar no caso porque a mulher do ministro, Guiomar Mendes, é sócia do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que defende Eike Batista.
Gilmar Mendes nega impedimento
O ministro Gilmar Mendes rebateu, na terça-feira (9), os argumentos de Janot. Mendes argumentou que o habeas corpus que concedeu liberdade a Eike Batista não foi representado por advogado do escritório Sérgio Bermudes, onde atua a mulher do magistrado, a advogada Guiomar Mendes.
"O HC (habeas corpus) 143.247 não tem como advogado o escritório Sergio Bermudes. Não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal. Cabe lembrar que, no início de abril, o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e, na oportunidade, não houve questionamento sobre sua atuação no caso", diz a nota.
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