Impeachment foi 'tropeço da democracia', diz Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou nesta segunda-feira (26) que o impeachment de Dilma Rousseff foi um "tropeço na democracia" do Brasil. Lewandowski presidiu a sessão do julgamento final da perda de mandato da ex-presidente. "Esse impeachment, todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele, mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. Lamentável”, declarou. 

A declaração foi feita durante aula ministrada pelo ministro na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor titular, e foi registrada pela revista Carta Capital e pela Caros Amigos.

Lewandowski argumentou que o modelo do presidencialismo de coalizão, com diversos partidos políticos, levou ao processo de cassação da ex-presidente. "O presidencialismo de coalizão saiu disso, com grande número de partidos políticos, até por erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira, e deu no que deu", disse o ministro.

A reforma do ensino médio imposta pelo governo de Michel Temer por meio de Medida Privisória, sem debate com a sociedade, também foi criticada pelo ministro do STF. "Alguns inominados, fechados lá no gabinete, que resolveram: 'vamos tirar educação física, artes, isso e aquilo'. Não se consultou a população", afirmou.

Para Lewandowski, o governo precisa realizar mais plebiscitos e referendos, para consultar a população sobre leis importantes antes de elas entrarem em vigor, como no referendo de 2005 em relação ao desarmamento. "Entre nós, a participação popular é muito limitada", disse. "Raramente houve plebiscito ou referendo." 

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