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Manobra de Cunha inviabiliza votação de vetos

Presidente do Senado marcou para a próxima terça-feira uma nova sessão do Coongresso

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou a sessão do Congresso para as 11h30 da próxima terça-feira (6). A reunião convocada para esta quarta-feira não ocorreu porque a Câmara esteve em sessão durante todo o dia. "Não há como vincular uma sessão do Congresso à apreciação de um veto", afirmou Renan. "A política não pode colocar seus caprichos acima do interesse do país", acrescentou, numa referência à postura do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que marcou para o mesmo horário uma sessão extraordinária da Casa, depois que Renan se recusou a colocar em votação o veto da presidente Dilma Rousseff ao financiamento de campanha por empresas.

Segundo Renan, seria uma temeridade apreciar na sessão desta quarta o veto de Dilma ao financiamento de campanha por empresas, como queria a Câmara, porque pareceria uma confrontação de poderes.

Mais cedo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) tinha afirmado que não havia a hipótese de o governo ceder e colocar na votação dos vetos presidenciais o veto da presidente Dilma Rousseff ao financiamento empresarial de campanha.

"Não vamos ceder aos caprichos do presidente da Câmara. Não há qualquer hipótese de o PT concordar em votar a PEC do financiamento privado de campanha com calendário especial", afirmou o senador petista, acrescentando que se os vetos não fossem votados hoje, serão votados "na semana que vem ou em data oportuna".

Marcada para ocorrer nesta quarta-feira, a sessão de apreciação dos vetos acabou sendo inviabilizada por Eduardo Cunha, que convocou sessões extraordinárias de outras pautas para ocupar o plenário da sessão conjunta no Congresso. Cunha e a oposição condiciona a votação dos vetos à inclusão do veto sobre financiamento de campanha.

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Se dependesse do Planalto, a votação dos seis vetos presidenciais começaria pontualmente às 11h30 desta quarta-feira (30) e seria concluída até o final do dia. O argumento que tem sido utilizado pela base é que a manutenção dos vetos presidenciais dará fôlego ao governo e tranquilizará o mercado e os agentes econômicos. Afinal, apenas o veto do reajuste dos servidores do Judiciário evitaria gastos na ordem de R$ 37 bilhões até 2019. Se aprovado, o reajuste praticamente anularia os cortes que o Executivo vem anunciando.

Outro veto de forte impacto, caso seja derrubado por deputados e senadores, é o que vincula o reajuste de aposentadorias à mesma correção do salário-mínimo de trabalhadores em atividade. Se for derrotado, o governo terá um gasto de aproximadamente R$ 10 bilhões. Mas o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), em sucessivas entrevistas nesta terça-feira demonstrou confiança na base aliada.

Além do reajuste do Judiciário e o das aposentadorias atrelado ao salário-mínimo, o governo teme também a derrubada do veto ao projeto de lei que permite a professores a dedução no imposto de renda de gastos com compra de livros. A medida não seria prejudicial às contas da União em 2015, mas geraria gastos de R$ 4 bilhões ao ano, a partir de 2016.

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