Pais e mães que precisam decidir com quem os filhos ficam na quinta-feira, 15 de outubro de 2026, têm uma dúvida em comum: vai ter aula no Dia do Professor? Um decreto federal de 1963 declara a data feriado escolar, mas ela não é feriado nacional, e quem decide se a escola abre é o calendário de cada rede de ensino. A resposta segura, portanto, está no calendário letivo da escola do seu filho.
O decreto de 1963 declara 15 de outubro feriado escolar
O texto que sustenta a folga é o Decreto nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, assinado pelo então presidente João Goulart. O artigo 1º é curto: “O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar.”
O mesmo decreto diz que o Ministério da Educação e Cultura promoveria concursos anuais sobre a data e que, para comemorar o dia, “os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias”. Ou seja, além da folga, o texto previa homenagens dentro das escolas.
Em 2026, a data cai numa quinta-feira, três dias depois do feriado nacional de 12 de outubro, que será numa segunda-feira. Para muitas famílias, isso significa uma semana com dois dias potencialmente sem aula.
Dia do Professor não é feriado nacional para quem trabalha
Feriado escolar e feriado nacional são coisas diferentes. A Lei 9.093/1995 estabelece que são feriados civis os declarados em lei federal, a data magna do estado fixada em lei estadual e os dias de início e término do centenário de fundação do município. Os feriados religiosos são fixados em lei municipal, até quatro por ano, incluída a Sexta-Feira da Paixão.
Os feriados nacionais estão listados em leis federais específicas, e o 15 de outubro não aparece em nenhuma delas:
- Lei 662/1949: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro;
- Lei 6.802/1980: 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida;
- Lei 14.759/2023: 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Na prática, o comércio, as empresas e os serviços funcionam normalmente na quinta-feira, 15. Pai ou mãe que trabalha não tem folga garantida por causa do Dia do Professor, e é justamente por isso que a pergunta sobre a escola pesa tanto na organização da semana.
Cada rede define no calendário se haverá aula
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/1996) diz, no artigo 23, que o calendário escolar deve se adequar às peculiaridades locais “a critério do respectivo sistema de ensino”. A mesma lei exige, no artigo 24, no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar por ano.
Isso explica por que não existe uma resposta única para o país. As redes estaduais, as redes municipais e as escolas particulares montam seus próprios calendários letivos, e cada uma decide como trata o 15 de outubro. Uma escola pode suspender as aulas, outra pode manter o dia letivo com alguma homenagem aos docentes, e a decisão vale apenas para aquela rede ou instituição. Quando a escola para, o dia precisa caber na conta dos 200 dias letivos do ano.
Como os calendários variam até entre escolas da mesma cidade, a regra de uma rede não serve para a outra. Um irmão na escola estadual e outro na municipal podem ter rotinas diferentes no mesmo dia.
A data lembra a lei de 1827 que criou as escolas de primeiras letras
O 15 de outubro não foi escolhido por acaso. Nesse dia, em 1827, dom Pedro I assinou a lei que “manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio”, segundo a grafia da época preservada pelo Planalto. A Agência Senado registra que dom Pedro I assinou nessa data o ato que criava o ensino elementar no Brasil.
Segundo a mesma Agência Senado, a comemoração do Dia do Professor começou em 1947, com a Comissão Pró-oficialização do Dia do Professor e uma primeira comemoração em São Paulo, e só foi oficializada em todo o país em 1963, com o decreto de João Goulart.
Como confirmar se vai ter aula na quinta-feira, 15
A melhor fonte é a própria escola, e vale checar já nos próximos dias, antes de quinta-feira, 15, para ter tempo de reorganizar a rotina:
- consulte o calendário letivo entregue no início do ano ou publicado no site e no aplicativo da escola;
- nas redes públicas, procure o calendário oficial da secretaria estadual ou municipal de Educação;
- leia os comunicados da agenda, do aplicativo ou do grupo oficial da turma;
- se ainda houver dúvida, ligue para a secretaria da escola e pergunte também se haverá atividade especial, saída antecipada ou mudança no transporte escolar.
Se a escola não abrir, o dia de trabalho dos pais segue normal, já que a data não é feriado. Combinar com antecedência quem fica com a criança, ou se há alguma programação de contraturno, evita correria na quarta-feira à noite.
Informações conferidas em 8 de outubro de 2026 nas fontes citadas.
