O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para retirar do ar publicações associando Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. A determinação de Fux vale até que o plenário do Supremo analise o caso.

Na avaliação do ministro, não caberia neste momento antecipar um juízo definitivo sobre possível violação à liberdade de expressão. Ele destacou ainda a gravidade de se reverter uma decisão da Justiça Eleitoral às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo.

Como começou a disputa judicial

O caso ganhou força depois de publicações nas redes sociais que relacionavam grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro a uma suposta defesa da retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. O candidato do PL nega a acusação e acionou a Justiça Eleitoral alegando que o conteúdo era falso e configurava discurso de ódio e imputação de crime.

Na condição de ministro do TSE, André Mendonça determinou a remoção da postagem e de conteúdos semelhantes, com multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A decisão também alcançava publicações correlatas que fizessem menção a Flávio Bolsonaro e a Nossa Senhora Aparecida.

Argumentos sobre liberdade de expressão

Ao analisar recurso do humorista Antonio Tabet, Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça e autorizou a permanência das postagens no ar. Para isso, considerou a necessidade de preservar a liberdade de expressão e afirmou que a publicação não mencionava diretamente o nome do candidato à Presidência.

Fux, porém, barrou os efeitos da decisão de Dino até a análise final do plenário. Em sua manifestação, ele escreveu que não havia feito juízo de valor sobre o mérito da disputa, mas sinalizou preocupação com a circulação de informação considerada falsa em meio ao período eleitoral.

Reação institucional e próximos passos

Na segunda-feira, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, para reclamar de interferências indevidas sobre decisões da Justiça Eleitoral. O movimento acrescenta tensão a um caso já marcado por divergência entre ministros e por forte impacto no debate público.

Com a suspensão determinada por Fux, a discussão deve ser levada ao plenário do Supremo, onde os ministros poderão decidir de forma definitiva sobre a retirada ou manutenção dos conteúdos relacionados ao episódio. (reportagem ampliada com informações da Agência Brasil)