O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu o deputado Mario Frias de deixar o país e de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura o suposto desvio de emendas parlamentares. A investigação busca esclarecer se recursos destinados a projetos específicos acabaram sendo usados para financiar a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi tomada no âmbito da operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal. A ação cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal, e também atingiu a produtora Karina Gama, apontada como responsável pelo filme, além de outras pessoas investigadas.

Suspeitas sobre a destinação dos recursos

Segundo os relatórios citados por Dino, a Controladoria-Geral da União encontrou indícios de irregularidades na aplicação de cerca de R$ 2 milhões em emendas de Frias para entidades registradas em nome de Karina Gama. Entre elas estão o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura. Em alguns casos, a execução dos projetos sociais e esportivos para os quais os valores teriam sido destinados não foi comprovada.

A Polícia Federal afirma que há sinais de que os recursos foram redirecionados para outros fins, incluindo a produção do filme. O relatório também aponta movimentações financeiras de diversos CNPJs ligados à produtora, com cifras de dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em volume considerado incompatível com a atividade econômica declarada.

Risco de evasão e medidas cautelares

Ao autorizar a operação, Flávio Dino destacou que Mario Frias teria usado uma viagem internacional para atrasar o envio de informações relevantes à apuração. O ministro mencionou ainda preocupação com eventual evasão do país diante do avanço das investigações e determinou restrições para impedir que os investigados deixem o território nacional.

No entendimento da PF, os elementos reunidos até agora indicam a existência de uma estrutura financeira e operacional sofisticada para circular recursos entre entidades interligadas. O relatório da corporação menciona suspeitas de fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Outro processo também cita repasses ao filme

Paralelamente ao caso relatado por Dino, outro procedimento sob relatoria do ministro André Mendonça apura possível irregularidade no repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme. A suposta articulação teria ocorrido a pedido do senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, após a divulgação de áudios pelo portal The Intercept Brasil.

Na ocasião, Flávio Bolsonaro não negou a autenticidade das gravações, mas afirmou não haver irregularidade no pedido dos recursos. A Agência Brasil informou que tentou contato com a assessoria de Mario Frias e com Karina Gama, mas ainda não havia obtido resposta até a publicação do texto.