A notícia do pedido de suspensão da pena feito pela defesa de Bolsonaro caiu como uma bomba na mais do que estressada cúpula da campanha de Flavio Bolsonaro, na manhã desta quinta-feira (24). Pegou todo mundo de surpresa.

O ritmo no primeiro time do PL é de sobressalto permanente, com medo de que surja uma nova bomba saída do telefone de Vorcaro a qualquer hora, e a manchete sobre o pedido de liberdade do ex-presidente deu mais uma sacudida no ambiente.

Teria havido bate boca de Flavio com os advogados autores do pedido, e a equipe resolveu jogar o chapéu, desistindo da petição encaminhada mais cedo ao gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, no âmbito dos autos de revisão da pena que tramitam com o "KN".

A avaliação da "campanha" - leia-se Flávio - foi a de que a notícia da soltura de Bolsonaro poderia afugentar os eleitores e dar munição à esquerda.

A retirada do pedido se deu poucas horas depois do protocolo do documento.

A condenação do ex-presidente é uma "pedrada" de 27 anos e três meses.

Com a desistência, a execução da pena segue normalmente.

O argumento da competência do plenário

Na petição, os advogados afirmavam que Bolsonaro não poderia ter sido julgado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, e sustentavam que o caso deveria ter sido levado ao plenário, formado por 11 ministros. Segundo a defesa, como os fatos teriam ocorrido durante o exercício da Presidência da República, a competência seria exclusiva do colegiado maior.

Esse argumento foi levantado diversas vezes durante o julgamento da trama golpista, mas acabou rejeitado pela Primeira Turma por 4 votos a 1. Votaram contra a tese os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, enquanto Luiz Fux foi o único a concordar com a defesa.

Condenação e situação atual de Bolsonaro

Bolsonaro foi condenado em setembro do ano passado e preso em novembro. Depois, em março, obteve prisão domiciliar por razões de saúde e desde então cumpre pena em sua casa, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília.

A defesa argumentava que a manutenção da pena durante a tramitação da revisão poderia causar dano irreparável, já que eventual mudança na decisão não devolveria integralmente o tempo de encarceramento já cumprido. Mesmo com o recuo, o debate sobre a competência do julgamento segue como ponto central da disputa jurídica no STF. (reportagem ampliada com informações da Agência Brasil)