Os advogados de quatro réus do mensalão ligados ao publicitário Marcos Valério e o defensor da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello vão ocupar a tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, no quarto dia do julgamento da ação penal 470. Os cinco réus fazem parte dos núcleos financeiro e operacional do esquema, segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República.
O primeiro a falar será o advogado do empresário Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério nas agências SMP&B, Grafitti e DNA. Ele responde por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. A denúncia aponta Paz como ativo participante do esquema do mensalão, atuando em transferências periódicas de dinheiro para parlamentares ou pessoas físicas indicadas pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Em sua defesa, o empresário diz que não tinha conhecimento das atividades de Marcos Valério. Em fevereiro deste ano, ele foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça Federal em Minas Gerais pelos crimes de sonegação fiscal e falsificação de documentos nos anos de 2003 e 2004. Valério e Ramon Hollerbach também foram condenados no mesmo processo. Todos recorrem em liberdade.
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Acusado por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha, o advogado Valério Rogério Tolentino será o segundo a ter sua defesa exposta no STF. De acordo com o Ministério Público, ele era sócio de Valério e teria simulado um empréstimo de R$ 10 milhões junto ao Banco BMG para operacionalizar o esquema de repasse de dinheiro não contabilizado aos parlamentares corrompidos. Em sua defesa, nega ter sido sócio do publicitário mineiro ou de ter participado de qualquer esquema de lavagem de dinheiro. Em 2010, Tolentino foi condenado pela Justiça Federal em Minas Gerais a sete anos e meio de prisão e ao pagamento de 3.780 salários mínimos por participação no esquema conhecido como mensalão mineiro. Ele também recorre em liberdade. A defesa de Tolentino está a cargo do advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva.
O advogado Leonardo Yarochewsky, que defende a diretora-administrativa da SMP&B Simone Vasconcelos, será o terceiro a falar. Conforme a denúncia, a função dela no esquema era ir à agência do Banco Rural, em Brasília, sacar o dinheiro da propina e repassar aos destinatários finais. Também telefonava para os parlamentares envolvidos no esquema, informando que os recursos já estavam disponíveis e orientando o local e a forma de recebimento. Como estratégia de defesa, o advogado tentará mostrar que, devido ao perfil do cargo exercido na agência, ela não tinha autonomia para atuar como a acusação diz que ela atuou. O defensor também nega a existência de evidências de que Simone manteve qualquer relacionamento com os parlamentares acusados. Ela responde por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha e evasão de divisas.
Na sequência, falará novamente o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que também defende Geiza Dias, acusada de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ex-gerente financeira da SMP&B, Geiza era, segundo a acusação, responsável pela operacionalização de todo o esquema de lavagem de dinheiro do mensalão em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia, chegou a organizar pessoalmente os repasses de valores em alguns casos, enviando, por exemplo, propina ao publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, no exterior. Em sua defesa, afirma que apenas cumpria ordens, não tinha autonomia nas decisões da empresa e tampouco tinha conhecimento do esquema criminoso de distribuição de propina a parlamentares.
A última sustentação oral do quarto dia do julgamento ficará a cargo da defesa da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello. Ela é acusada por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Kátia Rabello é apontada pelo Ministério Público como responsável por viabilizar, em parceria com outros dirigentes da instituição, supostos empréstimos para injetar cifras milionárias nas contas da quadrilha e viabilizar o cometimento dos crimes do esquema do mensalão. Conforme a denúncia, os dirigentes do Banco Rural omitiram do Banco Central os verdadeiros beneficiários de recursos das contas da SMP&B, informando que se tratava apenas de "pagamento de fornecedores". Para a Procuradoria Geral da República, o Banco Rural pode ser definido como "parceiro inseparável nas empreitadas criminosas", com "incontáveis transações financeiras realizadas à margem da legislação". O advogado Theodomiro Dias Neto, que integra a equipe de defesa de Kátia Rabello, argumenta que a acusação contra os executivos do banco é tecnicamente frágil.