O defensor de Marcos Valério — acusado pelo Ministério Público de ser o principal operador do mensalão — pediu a sua absolvição, na sessão desta segunda-feira do Supremo Tribunal Federal, dos crimes de quadrilha, corrupção ativa (11 vezes), peculato (seis vezes), lavagem de dinheiro (65 vezes) e evasão de divisas (53 vezes).
A sustentação oral do advogado Marcelo Leonardo durou poucos minutos a mais do que o limite de uma hora concedido aos advogados de defesa. Ele havia pedido, em questão de ordem levantada na última sexta-feira, que tivesse tempo um pouco maior, mas não foi atendido pelo presidente da Corte, ministro Ayres Britto.
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Assim como os defensores dos demais réus do principal “bloco” da Ação Penal 470, o advogado Marcelo Leonardo tentou sublinhar a insuficiência (ou inexistência) de provas por parte da Procuradoria-Geral da República. Também como seus colegas, sustentou que “jamais houve repasse de dinheiro para parlamentares com o objetivo de compra de votos”, mas, “no máximo”, utilização, pelo PT, de caixa dois para o pagamento a fornecedores de serviços para campanha eleitoral.
Corrupção
“Partido político não é funcionário público”, disse ele, a fim de desqualificar o enquadramento de Valério nos crimes de corrupção ativa e peculato (Apropriar-se funcionário público de dinheiro de que tem posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio).
Com relação à acusação de corrupção ativa do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (réu no processo por crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro), o defensor de Marcos Valério tentou mostrar que não foi feito nenhum repasse ao parlamentar, no intuito de privilegiar a agência SMP & B.
De acordo com Leonardo, o então presidente da Câmara dos Deputados não deu tratamento privilegiado à empresa, tendo havido licitação da qual participaram outras sete agências de publicidade. “As acusações de corrupção e tratamento privilegiado na Câmara às empresas de Valério são fruto de criação mental do acusador, e não há prova de nenhum ato de ofício”, sublinhou o advogado.
Visanet
O advogado de Valério também negou com veemência as acusações do procurador-geral da República de que recursos do Banco do Brasil alimentaram o esquema do mensalão. De acordo com o Ministério Público, o então diretor de marketing do banco, Henrique Pizzolato, ligado ao PT, desviou mais de R$ 73 milhões oriundos de um fundo de investimento da Visanet, empresa privada que tem o Banco do Brasil como acionista.
Da peça de acusação consta que “a gestão de Pizzolato alterou a forma dos repasses, concentrando-os na empresa de Marcos Valério de Souza”. O procurador-geral Roberto Gurgel citara dados da CPI dos Correios para afirmar que mais de 60% dos recursos enviados pelo Banco do Brasil ao fundo foram destinados à DNA Propaganda, uma das agências de Marcos Valério de Souza.
O advogado Marcelo Leonardo rebateu a acusação, ao argumento de que os recursos da Visanet não eram públicos. “A defesa (nos autos) trouxe provas — de caráter documental, testemunhal e pericial — para demonstrar que recursos eram privados de uma empresa que usava nome fantasia Visanet. Oito ex-funcionários do Banco do Brasil esclarecem que os recursos eram privados e que jamais transitaram por contas do Banco do Brasil”.
O defensor de Valério aproveitou a sustentação oral para dizer que ele “não é troféu ou personagem a ser sacrificado em altar midiático”. E que o réu “foi vítima de implacável e insidiosa campanha de publicidade opressiva, julgado e condenado pela mídia, sem direito à defesa”.