Na defesa de 40 minutos que fez do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, no terceiro dia do julgamento da ação penal do mensalão, o advogado Luiz Fernando Pacheco afirmou que “a opinião pública há muito já se convenceu de que o mensalão foi uma farsa”, e lembrou que “o ex-presidente Lula foi eleito com votação acachapante, e a atual presidente Dilma também”. Genoino responde à Ação Penal 470 na condição de réu pelos crimes de corrupção ativa e de formação de quadrilha (juntamente com José Dirceu e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT).
Argumentos
De acordo com o seu defensor, Genoino já chegou a ter seus sigilos bancário e fiscal quebrados, em outra oportunidade, “e não se achou nada que maculasse a sua vida”.
“Ele sempre manteve o seu padrão de vida de classe média, e mora na mesma casa há 30 anos, em São Paulo, no bairro do Caxingui. Além disso, na época dos fatos, estava afastado do Diretório do PT, tratando de sua campanha a governador. Acabou alçado à presidência do partido, e por isso virou réu nesta ação penal”, sustentou.
O advogado reafirmou que Genoino, como presidente do PT, não cuidava das finanças do partido. Explicou que, em 2003, o PT estava “comas finanças em frangalhos, por conta das dívidas de campanha assumidas pelos diretórios”. E que a solução do problema foi delegada ao secretário de Finanças e ao tesoureiro (Delúbio Soares).
“O tesoureiro procurou instituições financeiras, negociou os termos dos empréstimos necessários. Essa sempre foi a palavra do próprio Delúbio Soares com relação a dois contratos dos quais Genoino foi apenas avalista. Tais contratos foram negociados corretamente, de acordo com delegação da cúpula do partido”, explicou Luiz Fernando Pacheco, para quem o seu cliente “nunca teve aptidão para tratar de finanças, embora expert em articulação política”.
Assim, ele procurou afastar as acusações que levaram o ex-deputado e ex-presidente do PT á condição de réu, na AP 470.
Da mesma forma que o advogado de José Dirceu, o defensor de Genoino citou vários depoimentos constantes dos autos para concluir que o Ministério Público não fez provas do alegado crime com base no contraditório.
Quadrilha
Com relação ao crime de formação de quadrilha — do qual Genoino é réu juntamente com Dirceu, Delúbio Soares, Valério e outros 23 réus — o advogado Luiz Fernando Pacheco assinalou que tal crime só existe para a prática de outro crime. E se Genoino não cometeu o crime de corrupção ativa de que é acusado, não poderia ser julgado por formação de quadrilha. Além disso, segundo ele, o seu cliente não conhecia “ninguém” do chamado núcleo financeiro do suposto esquema do mensalão, e apenas vagamente o réu Marcos Valério, que consta de todos os “núcleos”.
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