A Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários (ANA) deu entrada nesta sexta-feira (5) com notícia crime contra Eike Batista e Luma de Oliveira, no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ). A ANA denuncia "comprovada prática de crime de 'insider trading'". "O crime de que trata esta notitia ocorreu em 2011 com ações da empresa MPX SA, geradora de energia, então controlada por EIKE BAITISTA", diz o texto da representação.
A ANA destaca no texto que no final de 2011 a empresa MPX estava para fechar uma “joint venture” com a alemã E.ON, que assumiria 10% da MPX mediante injeção de capital. "Esta era uma notícia extremamente positiva para a empresa. Era sabido, portanto, que quando esta notícia viesse a público haveria uma corrida de compradores pelas ações da empresa, o que ensejaria uma expressiva alta".
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O fato relevante anunciando esta joint venture com a injeção de capital pela E.ON foi publicado pela MPX em 11 de janeiro de 2012. "Além de Eike Batista, só uns poucos diretores da MPX e da holding sabiam, em novembro de 2011, que o grupo estava muito próximo de fechar o acordo com a E.ON. (...) Entretanto, no final de novembro de 2011, antes da divulgação, portanto, do acordo com a E.ON, a ex-esposa, vizinha e mãe dos dois filhos de Eike Batista, LUMA DE OLIVEIRA, pessoa notoriamente pouco instruída, subitamente tornou-se a maior compradora individual de ações da MPX", acusa a ANA.
De acordo com os minoritários, entre os dias 22 e 28 de novembro de 2011, Luma comprou mais de meio milhão de ações da MPX. Em 9 de fevereiro de 2012, depois da publicação do fato relevante, ela teria vendido 180.700 ações, e o saldo em maio daquele ano, operação que teria lhe rendido um lucro de 27%, "à custa de quem lhe vendeu as ações e não dispunha das informações privilegiadas das quais ela certamente dispunha".
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