O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo ofereceu denúncia, na terça-feira (23), contra o empresário Eike Batista e outros sete executivos ligados à OGX pelos crimes de formação de quadrilha, indução de investidores a erro e falsidade ideológica. De acordo com o órgão, o grupo é acusado de induzir milhares de investidores a erro ao anunciarem informações falsas sobre o real potencial da petroleira. A decisão é assinada pela procuradora Karen Louise Jeanette Kahn.
Além de Eike, foram acusados Paulo Manuel Mendes Mendonça (ex-diretor de exploração e ex-diretor-presidente da OGX), Marcelo Faber Torres e Roberto Bernardes Monteiro, ex-diretores financeiros e de relações com investidores, Reinaldo José Belotti Vargas (ex-diretor de produção), Tarso Martins Guimarães (ex-diretor de exploração), Luís Eduardo Guimarães Carneiro (ex-presidente da OGX e da OSX, empresa do grupo de Eike responsável pelo suporte de infraestrutura da OGX) e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti (ex-diretor jurídico). Todos teriam cometido crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, incluindo delitos contra o mercado de capitais, afirma o MPF.
Eike já responde por manipulação do mercado de capitais em ação movida pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Se condenado, o empresário pode ter de cumprir de quatro a 14 anos de prisão. Os demais executivos podem pegar 22 anos de cadeia.
Segundo o MPF, o grupo manipulou o preço das ações da OGX com dados falsos sobre a perspectiva da empresa, causando um prejuízo estimado de R$ 14,4 bilhões aos investidores. A diretoria da empresa prometeu a realização de negócios bilionários em operações de extração de petróleo nas bacias de Campos e Santos. Contudo, a projeção teria sido baseada em informações inverídicas sobre a capacidade de exploração das reservas. Os papéis da companhia tiveram uma queda vertiginosa e causou prejuízo aos acionistas.
Entre 2009 e 2013, a OGX divulgou ao mercado 55 informes e gerou uma forte demanda por seus ativos na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). As mensagens referiam-se a estimativas de grande volume de gás e petróleo a ser extraído em poços controlados pela empresa. Estudos internos realizados pela empresa desde 2011, no entanto, apontavam a inviabilidade econômica das áreas em função dos custos e da operação. Em alguns casos, também era mencionada a inexistência de tecnologia para explorar as áreas.
A diretoria só informou os investidores sobre a suspensão das atividades em alguns poços da bacia de Campos somente em julho de 2013. A possibilidade de cessão da produção nas demais áreas foi informado ao longo deste ano.
As ações da OGX, cuja cotação chegou a R$ 23,39 em outubro de 2010, fecharam em R$ 0,56 após o anúncio.
“Tais fraudes atingiram diretamente a credibilidade e a eficiência do mercado de capitais brasileiro ao contaminar, no período de 2009 a 2013, a negociação de milhões de ações da OGX e da OSX”, afirmou a procuradora da República Karen Kahn, autora da denúncia. “Igualmente, tais condutas desaguaram no prejuízo a milhares de investidores, no Brasil e no estrangeiro.”
No dia 11 de setembro, a mesma procuradora havia denunciado o empresário pelo crime de insider trading, processo que está sendo encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro.
MP denuncia Eike Batista e pede bloqueio de R$ 1,5 bilhão
No início de setembro, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) abriu denúncia contra o empresário Eike Batista por crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais e pediu o aresto provisório (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão em bens. Se comprovados os crimes, os bens podem ser hipotecados para pagamento de multa, das custas do processo e o ressarcimento de prejuízos.
Segundo o MPF, o empresário simulou a operação conhecida como "put", prometendo um aporte de US$ 1 bilhão na petrolífera OGX, para demonstrar confiança no sucesso do empreendimento dos campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia. Mesmo sabendo que os campos não tinham as condições que anunciava, a operação de Eike, de acordo com os procuradores, teve a intenção maliciosa de iludir o público investidor e justificar os altos preços das ações.
"A má fé e fraude na divulgação de contrato com cláusula que jamais seria adimplida resta comprovada uma vez que muito antes de sua divulgação era de conhecimento do denunciado Eike que os campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não ensejavam a prospecção anunciada e que justificava os altos preços das ações", afirma a decisão
O MP também considera que Eike praticou "manobra fraudulenta", ao doar imóveis para o filhos Thor, Olin e a companheira Flávia Sampaio que, somados, utrapassam valor de R$ 25 milhões, com o objetivo de escapar de futuro bloqueio. Por isso, os procuradores também solicitaram o bloqueio desses bens.