O Ministério Público respondeu os questionamentos do JB sobre a reunião que aconteceu entre representantes da entidade de engenheiros e moradores, na última terça-feira (28), na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (Saerj). A reunião discutiu as crateras de Ipanema, causadas pelas obras do metrô. Segundo o MP, o Consórcio - formado pelas construtoras Odebrecht Infraestrutura, Carioca Engenharia e Queiroz Galvão - entregou os documentos solicitados enquanto outros serão pedidos esta semana, com prazo de sete dias para entrega. O MP ressaltou que os moradores continuam insatisfeitos com a comunicação entre eles e a empresa.
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O MP diz que numa Recomendação Ministerial do dia 26 de maio vários documentos foram solicitados, como laudos da defesa civil, CREA e Inea; documentos técnicos que comprovem que a obra pode continuar; a imediata e permanente observância da obra; e outros documentos que comprovem as condições obrigatórias para a obra acontecer, como Planos e Programas de Monitoramento e Ruído e Vibrações, Monitoramento do Lençol Freático, de recalques e comunicação social. São exatamente esses pontos que o MP confirma que o consórcio cumpriu.
Segundo o MP, essa sequência de documentos foi entregue. "Ressalto que o Consórcio L4 Sul e a Riotrilhos encaminharam os documentos referidos nos itens 17.1, 17.2 e 17.3 da referida Recomendação", disse o MP, em nota assinada pelo promotor José Alexandre Maximino Mota. Explicitou também que não tem registro do descumprimento da observância da obra.
Ainda assim, ressaltou que os moradores reclamam de falta de comunicação com as empresas: "No entanto, temos recebido denúncias de alguns moradores de que não estão sendo ampla, efetiva e constantemente informados sobre o andamento dos trabalhos de remediação e as medidas de contingência (gerenciamento dos riscos)", completa a nota.
Além da Recomendação, foi realizada uma reunião para esclarecimentos técnicos na sede do Grupo de Apoio Técnico Especializado/ Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do MPRJ (GATE/GAEMA), ocorrida no dia 3 de julho. “Essa reunião contou com a minha presença e a de técnicos do GATE, do Consórcio Linha 4 e da Riotrilhos”, diz a nota.
O MP vai pedir novos documentos, ainda essa semana, que terão sete dias para ser entregues. Entre eles, relatórios de monitoramento de vibração com dados expostos em gráficos, “descritos de forma simples para que todas as partes interessadas, inclusive leigos, possam compreender”; mapeamento das fundações, apresentação do plano de gerenciamento de riscos, entre outros.
“Em relação ao questionamento quanto à fiscalização externa da obra, semelhante a uma auditoria independente, o MPRJ, por ora, não vislumbra essa necessidade”, completa a resposta do MP.