A primeira audiência da CPI dos Ônibus, iniciada às 10h05 desta quinta-feira (22), foi marcada por tumultos e brigas no plenário da Câmara de Vereadores. Grupos pró e contra o vereador Chiquinho Brazão (PMDB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, se confrontaram, chegando inclusive à briga física. Um sapato foi jogado nos vereadores que compõem a mesa. Diante da confusão, a sessão foi suspensa por cerca de 20 minutos.
Manifestantes contrários a Brazão exibem cartazes e baratas gigantes, incluindo alguns vestidos com fantasias de baratas, numa alusão a Jacob Barata, empresário considerado do Rei dos Ônibus no Rio. Este grupo trocava ofensas com ativistas favoráveis a Brazão.
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O vereador Eliomar Coelho (PSol), que propôs a criação da CPI do Ônibus, assiste à sessão mas não participa por não considerar legítima a formação da comissão - dos cinco integrantes, quatro são da base aliada do governo, entre eles o presidente Chiquinho Brazão (PMDB) e o relator, Professor Uoston (PMDB), e sequer assinaram o requerimento da CPI. Na quarta-feira (21), vereadores de oposição chegaram a entrar com um mandado de segurança na Justiça para pedir a revisão da proporcionalidade da CPI dos Ônibus.
O secretário municipal de Transportes do Rio, Carlos Osório, deu seu depoimento nesta quinta-feira, na CPI. Ele admitiu que o sistema de transporte público da cidade precisa de melhorias. “A Prefeitura do Rio reconhece que o sistema de transporte está em evolução e não está na qualidade adequada. Ainda temos muito para avançar.”
Osório terminou seu depoimento por volta das 12h e afirmou que voltará sempre que for necessário. Em seguida, foi a vez do subsecretário executivo de Transportes, Alexandre Sansão, que saiu sem falar com a imprensa.
A segurança nos arredores da Câmara foi reforçada. Quatro carros da Polícia Militar estão estacionados em frente à Câmara, enquanto outros dois fecham o acesso à rua lateral da Casa. Nesta quinta-feira, estão marcados os depoimentos do secretário de Transportes, Carlos Roberto Osório, do subsecretário executivo de Transportes, Alexandre Sansão, e do gerente de planejamento da CET-Rio, Hélio Borges.
O vereador Eliomar Coelho (Psol) divulgou uma nota para criticar a falta de proporcionalidade da composição da CPI. Confira:
“O vereador Eliomar Coelho (PSol), membro nato e primeiro signatário da CPI do Ônibus, e o vereador Reimont (PT), primeiro suplente, estão presentes na Câmara, mas não participarão da sessão da CPI, assim como os vereadores Paulo Pinheiro (PSol), Jefferson Moura (PSol), Renato Cinco (PSol), Teresa Bergher (PSDB), Marcio Garcia (PR) e Leonel Brizola Neto (PDT).
Desde quarta-feira passada não são realizadas as sessões ordinárias da Câmara, impedindo que os recursos administrativos que apresentamos fossem apreciados pelo plenário. Seguiremos aguardando a decisão sobre o mérito da ação ainda não julgada e impetrada ontem junto ao Tribunal de Justiça.
A atual divisão de vagas da CPI afronta o direito de participação das minorias ao dar quatro vagas ao mesmo bloco parlamentar.
Não consideramos legítimo que um bloco parlamentar que representa 47% do total de vereadores assuma 100% das vagas destinadas a proporcionalidade.”