Alerj: 31 deputados pedem CPI para investigar desvios no Sesc-RJ

Para deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), Orlando Diniz deve ser o primeiro convocado

Conforme o Jornal do Brasil já havia antecipado, 31 deputados estaduais do Rio de Janeiro assinaram um requerimento pedindo ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Paulo Melo (PMDB-RJ), que instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os supostos desvios de mais de R$ 26 milhões do Serviço Social do Comércio do Rio (Sesc-RJ). A suspeita de irregularidades culminou no afastamento do então presidente do órgão, Orlando Diniz, e de um dos diretores do Sesc, Luiz Oddone, no último dia 13. Nesta quinta-feira (2), o requerimento foi assinado pelos parlamentares fluminenses e seguiu para a presidência da Casa.

Como o número mínimo de deputados para a instauração automática de uma CPI é de 24, e o requerimento para a CPI do Sesc-RJ já conta com 31, a expectativa é que já na próxima semana sejam decididos os membros da Comissão.

Um dos autores do requerimento, o o deputado Paulo Ramos (PDT) acredita que há muito trabalho pela frente depois da CPI ser aceita pelo presidente da Alerj. 

"Estas irregularidades do Sesc são apenas a ponta do iceberg. Há problemas em todo o sistema S, mas preferimos nos ater neste momento ao Sesc para não perdermos o foco. As irregularidades, no entanto, são em todo o sistema", acusou. "Vamos começar pelo Sesc, mas as outras instituições do sistema S que não estiverem em dia com seus compromissos também vão ter que prestar contas".

No documento, que cita matérias veiculadas pelo Jornal do Brasil, Estado de S. Paulo, Jornal do Commercio, revista Veja e o telejornal RJTV, da Rede Globo, os deputados autores do requerimento mencionam as fontes de obtenção de dinheiro do Sesc e frisam a participação do governo, através de convênios e incentivos, para compor a receita do órgão.

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De onde vem o dinheiro do Sesc

As duas maneiras de obtenção de dinheiro pelo Sesc são a arrecadação obrigatória do correspondente a 2,5% da folha de pagamento dos comerciantes e também através da isenção de impostos e convênios concedidas pelo Estado. 

O documento que pede a CPI na Alerj menciona ainda o apoio financeiro e institucional do Estado dado à instituição: 

"O Estado apoiou financeiramente alguns dos eventos que supostamente tiveram desvio de finalidade e mau uso dos recursos públicos, conforme relatório do Conselho Fiscal nacional do Sesc". 

Entre os oito contratos sob suspeita e análise do Conselho Fiscal do Sesc nos próximos 120 dias (período de intervenção no Sesc-RJ) estão os convênios de patrocínio do Fashion Business, Noites Cariocas, Hair (espetáculo teatral) e a manutenção de atividades como o Cine Estação, Casa da Gávea e Casa do Saber. Estas informações constam no relatório do Conselho Fiscal do Sesc - responsável por detectar as supostas irregularidades.

Comparação de despesas

Para pegar aqueles que estariam cometendo irregularidades no Sesc-RJ, o deputado Paulo Ramos acredita que o início do trabalho de investigação da CPI deve ser focado na comparação de despesas do Sesc com o Senai. 

"Assim, vamos verificar como os recursos estão sendo conduzidos. E há possibilidade de detectarmos irregularidades também no Senai. vamos apurar", disse o deputado.