Alexandre de Moraes se pautará no STF pela independência e imparcialidade, diz Temer 

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (22) que a aprovação do nome de Alexandre de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstra reconhecimento da capacidade dele para o cargo. Por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse que Moraes cumprirá a função com imparcialidade e independência.

"O presidente reitera sua convicção de que Alexandre de Moraes prestará contribuição relevante à realização da Justiça no Brasil durante seu mandato, pautado sempre pela mesma independência, imparcialidade e apego resoluto às disposições da nossa Constituição Federal que sempre caracterizaram sua trajetória pessoal", disse o porta-voz, após citar o desejo de Temer de que Moraes tenha êxito durante sua "nova missão na vida pública".

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Aprovação no Senado

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), por 55 votos a favor e 13 contrários, sem abstenções, a indicação de Alexandre de Moraes para ministro do STF. Para a aprovação era necessária a maioria absoluta (41). Moraes será o 27º ministro levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização.

A votação no Plenário foi secreta e não houve discussão sobre a matéria. No entanto, a líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reiterou as críticas da oposição à indicação de Moraes. Segundo ela, há o temor de que o ex-ministro da Justiça tenha uma atuação “partidária”, como membro da suprema corte.

Os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Reguffe (sem partido-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também se pronunciaram e sugeriram que o Senado aproveite o momento para apreciar propostas que alteram o processo de escolha de ministros do Supremo.

O senador Hélio José (PMDB-DF) lembrou que o Senado recebeu mais de 1.200 comentários e perguntas de cidadãos, através do Portal e-Cidadania, para a sabatina de Alexandre de Moraes – muitas das quais foram citadas na CCJ, em especial pelo relator da indicação, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Para ele, isso demonstra que o Senado está “de portas abertas” para a sociedade.

Com Agência Brasil