O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), por 55 votos a favor e 13 contrários, sem abstenções, a indicação de Alexandre de Moraes para ministro do STF. Para a aprovação era necessária a maioria absoluta (41). Moraes será o 27º ministro levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização.
A votação no Plenário foi secreta e não houve discussão sobre a matéria. No entanto, a líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reiterou as críticas da oposição à indicação de Moraes. Segundo ela, há o temor de que o ex-ministro da Justiça tenha uma atuação “partidária”, como membro da suprema corte.
Os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Reguffe (sem partido-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também se pronunciaram e sugeriram que o Senado aproveite o momento para apreciar propostas que alteram o processo de escolha de ministros do Supremo.
O senador Hélio José (PMDB-DF) lembrou que o Senado recebeu mais de 1.200 comentários e perguntas de cidadãos, através do Portal e-Cidadania, para a sabatina de Alexandre de Moraes – muitas das quais foram citadas na CCJ, em especial pelo relator da indicação, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Para ele, isso demonstra que o Senado está “de portas abertas” para a sociedade.
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Após uma sabatina de quase 12 horas de duração — a mais longa dos últimos anos — a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na noite de terça-feira (21) o nome do ministro licenciado da Justiça para ocupar uma cadeira no STF. Ele foi interpelado por 32 senadores e também respondeu a perguntas de cidadãos enviadas pelo portal e-Cidadania. Devido ao prolongamento do período de questionamentos, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, desistiu de votar a indicação em Plenário no mesmo dia.
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Alexandre de Moraes vai ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no mês de janeiro passado. Além de responder a perguntas teóricas e dar sua opinião sobre temas polêmicos, Moraes também se defendeu de críticas a episódios de sua biografia, à sua atuação profissional e ao seu histórico político.
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