O escritório de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) em Genebra afirmou, em nota nesta terça-feira (3), que as autoridades do Amazonas devem investigar "de forma imparcial e imediata" a morte de 56 detentos na chacina ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim e mais três unidades de Manaus de domingo (1º) para segunda-feira (2).
Ainda de acordo com as Nações Unidas, a responsabilidade de pessoas detidas é do Estado. "Pessoas que estão detidas estão sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades relevantes carregam a responsabilidade sobre o que ocorre com elas", indicou a ONU em um comunicado.
Em relatório divulgado no ano passado, o especialista de direitos humanos da ONU sobre tortura, Juan E. Méndez, já havia criticado a prática frequente de tortura e maus-tratos nos presídios e delegacias brasileiras, apontando ainda um “racismo institucional” do sistema carcerário do país, no qual quase 70% dos presos são negros.
O relatório foi produzido após visita do relator especial da ONU aos Estados de São Paulo, Sergipe, Alagoas e Maranhão em agosto do ano passado a convite do governo brasileiro. No período, o relator visitou presídios, delegacias e instituições socioeducativas para adolescentes, e se reuniu com autoridades e organizações da sociedade civil.
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O relator coletou depoimentos em presídios que apontaram o uso frequente da tortura e dos maus-tratos tanto no contexto do momento da prisão como no interrogatório feito pela polícia nas delegacias, assim como nas penitenciárias.
Chutes, agressões com cassetetes, sufocação, choques elétricos com armas ‘taser’, uso de spray de pimenta, gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e balas de borracha, abusos verbais e ameaças foram reportados como os métodos mais frequentes utilizados pela polícia e agentes carcerários, que não costumam ser punidos por tais práticas, afirmava o relatório.
Os atos de tortura somam-se à situação de superlotação nos presídios. Com 711,5 mil detentos, o Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária per capita do mundo, o equivalente a 193 pessoas para cada 100 mil habitantes, segundo dados citados no relatório.
“O contínuo aumento da população carcerária, combinado à capacidade dos presídios de abrigar 376,7 mil detentos, criou um sistema marcado pela superlotação endêmica”, segundo o documento. “O relator especial encoraja fortemente o governo a focar em reduzir a população carcerária, mais do que aumentar o número de presídios”, completou o relator da entidade.