Senado rejeita emendas e aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos. Com isso, foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado.

Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de gastos. Assim, o limite de gastos para os próximos 20 anos valeria para todas as outras áreas, exceto para essas duas.

O segundo destaque previa que, após aprovada, a PEC deveria passar por referendo. Os senadores de oposição queriam que a população pudesse opinar se concorda com a proposta de impor o limite de gastos públicos equivalente ao valor do ano anterior corrigido pela inflação.

O último destaque propunha que os juros da dívida pública também estivessem incluídos no teto, de modo que o gasto do governo com isso também tivesse que obedecer ao limite. Os três destaques foram rejeitados.

Com isso, os senadores concluíram a votação da PEC em primeiro turno. Ela passará agora por três sessões de discussão em segundo turno e tem a próxima votação marcada para o dia 13 de dezembro. Se for aprovada sem alterações, a PEC será promulgada no dia 15 de dezembro.

Protestos

Cerca de 10 mil manifestantes participaram, nesta terça-feira (29), em Brasília, de um protesto em frente ao Congresso contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55) do teto de gastos. Policiais entraram em confronto com os manifestantes, atirando bombas de efeito moral. Os ânimos se acirraram. Houve depredações e carros foram incendiados.

>> Protesto reúne dez mil manifestantes contra PEC do teto dos gastos, em Brasília

Veja como votaram os senadores:

A FAVOR

PMDB (16)

Dário Berger (SC)

Edison Lobão (MA)

Eduardo Braga (AM)

Eunício Oliveira (CE)

Garibadi Alves Filho (RN)

Hélio José (DF)

Jader Barbalho (PA)

João Alberto (MA)

José Maranhão (PB)

Marta Suplicy (SP)

Raimundo Lira (PB)

Romero Jucá (RR)

Rose de Freitas (ES)

Simone Tebet (MS)

Valdir Raupp (RO)

Waldemir Moka (MS)

PSDB (12)

Aécio Neves (MG)

Aloysio Nunes (SP)

Antonio Anastasia (MG)

Ataídes Oliveira (TO)

Dalírio Beber (SC)

Deca (PB)

Flexa Ribeiro (PA)

José Anibal (SP)

Paulo Bauer (SC)

Pinto Itamaraty (MA)

Ricardo Ferraço (ES)

Tasso Jereissati (CE)

PP (7)

Ana Amélia (RS)

Benedito de Lira (AL)

Ciro Nogueira (PI)

Gladson Cameli (AC)

Ivo Cassol (RO)

Roberto Muniz (BA)

Wilder Morais (GO)

PSD (4)

José Medeiros (MT)

Omar Aziz (AM)

Otto Alencar (BA)

Sérgio Petecão (AC)

PR (4)

Cidinho Santos (MT)

Magno Malta (ES)

Vicentinho Alves (TO)

Wellington Fagundes (MT)

DEM (3)

Davi Alcolumbre (AP)

José Agripino Maia (RN)

Ronaldo Caiado (GO)

PSB (3)

Antônio Carlos Valadares (SE)

Fernando Coelho (PE)

Lúcia Vânia (GO)

PTB (3)

Armando Monteiro (PE)

Elmano Férrer (PI)

Zezé Perrella (MG)

PSC (2)

Eduardo Amorim (SE)

Pedro Chaves (MS)

PDT (2)

Lasier Martins (RS)

Pastor Valadares (RO)

PV

Álvaro Dias (PR)

PRB

Marcello Crivella (RJ)

PPS

Cristovam Buarque (DF)

PTC

Fernando Collor (AL)

Sem partido

Reguffe (DF)

                                                         ************

CONTRA

PMDB

Kátia Abreu (TO)

PT (9)

Ângela Portela (RR)

Fátima Bezerra (RN)

Gleisi Hoffmann (PR)

Humberto Costa (PE)

José Pimentel (CE)

Lindbergh Farias (RJ)

Paulo Paim (RS)

Paulo Rocha (PA)

Regina Sousa (PI)

PSB (2)

João Capiberibe (SE)

Lídice da Mata (BA)

Rede

Randolfe Rodrigues (AP)

PC do B

Vanessa Grazziotin (AM)

Com Agência Brasil