O autor do habeas corpus para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato, Maurício Ramos Thomaz, morador de Campinas (SP), diz que não é advogado, mas tem fixação por processos jurídicos. Em entrevista ao site G1, ele disse que a ideia de apresentar o habeas corpus surgiu depois de uma conversa com um amigo, que lhe perguntou se Lula tinha chances de ser preso. Então, ele decidiu tomar providências para tentar evitar que isso aconteça.
"Fico acompanhando processos que acho 'aberrantes'. Não tem prova nenhuma contra ele [Lula]. Fiz esse habeas corpus pedindo que não seja preso, simples. Não tenho restrição ética, não tenho OAB", afirmou Maurício ao G1.
Ele disse ainda que é consultor jurídico, apesar da falta de diploma, porque amigos o procuram para debater sobre processos. Segundo Thomaz, o registro do habeas corpus foi feito entre segunda (22) e terça-feira (23). "Redigi rapidamente, enviei por e-mail e uma cópia pelo correio, como deve ser", explicou.
O pedido chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, e se tornou de conhecimento público nesta quinta, depois que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) divulgou a informação em sua conta no Twitter. Segundo a assessoria do TRF-4, qualquer cidadão tem o direito de acionar a Justiça para obter um habeas corpus em favor de qualquer pessoa.
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Autor do pedido tem histórico de ações
Em 2012, Maurício Thomaz entrou com um pedido de habeas corpus em favor de Simone Vasconcelos, ré no processo do mensalão. Segundo ele, Simone está sofrendo “constrangimento ilegal” ao ser condenada por um “crime inexistente”, no caso, lavagem de dinheiro “em continuidade delitiva”.
No documento, classificou o voto do ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa de "mal intencionado" e "ridículo" por ter considerado inquéritos policiais e ações penais em andamento como maus antecedentes, conforme voto do ministro vazado no site do STF.
Ele também já entrou com ações a favor de Kátia Rabello e do jornalista Diogo Mainardi. Em março de 2014, encaminhou ao Senado uma representação contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo julgamento do mensalão.