O Brasil deve atingir a meta de 3,4 milhões de moradias entregues pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) até 2014. A estimativa foi anunciada nesta terça-feira (4) pela presidente Dilma Rousseff durante cerimônia que comemorou a entrega de 1 milhão de casas e apartamentos da primeira fase do programa habitacional do governo federal. Dilma destacou ainda que mais 1 milhão de unidades já foram contratadas para a segunda fase do programa.
Segundo apuração do Jornal do Brasil junto ao Ministério das Cidades, responsável pelo programa, hoje o déficit habitacional do país chega a 5,6 milhões de unidades habitacionais.
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“Para chegar ao ponto de contratar 1 milhão de casas depois de entregar 1 milhão é algo a se comemorar, mas não a se conformar. Até 2014, vamos contratar mais 1,4 milhão de moradias”, disse. Dilma prometeu ainda deixar nova etapa do programa encaminhada no fim de seu governo. “Vamos conceber uma nova etapa do programa. Deixaremos ela pronta para entrar em vigência. Seja quem for que governe o país, terá que dar continuidade a esse programa.”
O evento, que aconteceu em Brasília, teve participação simultânea dos governadores do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Além dos prefeitos de São Leopoldo (RS), Bom Conselho (PE), Macaíba (RN) e Rio de Janeiro (RJ).
“É um dos programas mais importantes do governo, porque ele muda a vida dos brasileiros de forma permanente. Talvez duas coisas mudem a vida de forma permanente, uma é educação e a outra é moradia. E eu espero que nós sejamos capazes de construir o mais rápido possível, porque nós aprendemos com tudo isso. O objetivo é que até o final de 2014 mais 1,4 milhão de moradias nós consigamos contratar. Isso significa que ainda vamos conceber uma outra etapa do Minha Casa Minha Vida para viger nos anos seguintes”, afirmou.
A contratação de mais de dois milhões de unidades habitacionais até 28 de novembro já totalizou R$ 155 bilhões em investimentos. O Minha Casa Minha Vida já beneficiou 3,3 milhões de pessoas, 54% delas com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil. Na segunda fase do programa, já foram realizados, até o último dia 28 de novembro, mais de R$ 74 bilhões em financiamentos e a previsão é de que até 2014 sejam disponibilizados mais R$ 85 bilhões.
Aumento de incentivo para construtoras
Antes do pronunciamento da presidente o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou novas medidas para beneficiar construtoras cujo faturamento seja de até R$ 50 milhões e incentivar a construção civil. Haverá, segundo Mantega, desoneração da folha de pagamentos, redução de tributos e acesso a capital de giro durante no período de construção das habitações.
De acordo com o governo, a desoneração na folha de pagamento poderá chegar a R$ 2,85 bilhões. Atualmente, o setor gasta R$ 6,28 bilhões com pagamento de 20% da folha ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com a nova medida, passará a pagar 2% do faturamento bruto. "O setor não pagará mais INSS. Não vou dizer pelo resto da vida porque é muito tempo, mas por um longo período", disse Mantega.
Outra medida é a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil, de 6% para 4% sobre o faturamento.
Na solenidade, o ministro ressaltou a importância da construção civil para o Brasil. “[O setor é] responsável por quase metade do investimento que nós fazemos no país. Portanto, estimular a indústria de construção é estimular o investimento no país.”
Segundo ele, o setor também é importante porque contribui para dois dos maiores sonhos da população: ter uma casa própria e conseguir um emprego. De acordo com o ministro, o setor emprega atualmente 7,7 milhões de pessoas. Com Agência Brasil