STF conclui hoje voto sobre 10 réus acusados de lavagem de dinheiro

Após o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, ocuparem dois dias de sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar seus votos sobre o item quatro da denúncia do mensalão, os demais ministros da Corte devem definir nesta quinta-feira o destino de dez réus acusados de lavagem de dinheiro. O prolongamento do julgamento, que já chega à 23ª sessão, deve fazer com que os demais membros da Corte sejam mais breves na análise das condutas dos réus.

No intervalo da sessão de ontem, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, se mostrou favorável à realização de uma sessão extra, às quartas-feiras, para acelerar o julgamento, mas confirmou que a ideia proposta por Joaquim Barbosa ainda não é seguida por todos os ministros. A maior preocupação é que a análise do processo se estenda ao longo do mês de outubro.

>> Seis réus são condenador por Barbosa e Lewandowski

Ao consumir toda a sessão de quarta-feira para falar do crime de lavagem, Lewandowski condenou seis acusados e absolveu outros quatro, abrindo uma grande divergência em relação ao voto do relator. O revisor anunciou a absolvição da ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório - única absolvida por Barbosa - e da ex-gerente financeira da agência SMP&B Geiza Dias, chamada de "mequetrefe" por seu advogado. A mesma justificativa, de falta de provas, foi utilizada para livrar o atual vice-presidente do Rural, Vinícius Samarane. Ele ainda votou pela absolvição do advogado Rogério Tolentino da acusação de lavagem de dinheiro.

A mesma sorte não tiveram os ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado, além do empresário Marcos Valério e seus sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. O empresário mineiro, apontado pelo Ministério Público como operador do chamado mensalão, foi classificado pelo ministro como "um dos artífices de toda essa trama criminosa". A ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos também não conseguiu angariar a simpatia de Lewandowski em relação ao papel desempenhado no esquema. Para o ministro, ficou comprovado que Simone "distribuía dinheiro vivo, até em quartos de hotéis", tendo ciência da ilegalidade de seus atos.

A diversidade de posições entre o relator e o revisor chegou a provocar uma tensão durante a sessão. Ao afirmar, em tom acadêmico, que em toda ação penal é preciso levar em conta o contraditório, o revisor provocou a ira de Barbosa, que interrompeu o pronunciamento e vociferou: "Vossa excelência, nos últimos dias, diz uma coisa aqui ou repete o que tem dito nos jornais. Leia o voto. Vamos parar com esse jogo de intrigas", afirmou Barbosa. Lewandowski respondeu no mesmo tom: "Vossa excelência quer que eu pare de examinar os argumentos da defesa, é isso?". "Faça seu voto de maneira sóbria, só isso", completou Barbosa.

A sessão desta quinta-feira terá início a partir das 14h com o voto da ministra Rosa Weber. Depois dela falam, em ordem, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e pelo presidente da Corte, Ayres Britto. Embora os destinos dos réus quanto a acusação de lavagem de dinheiro sejam determinados hoje, até a proclamação do resultado final do julgamento do mensalão, os ministros podem mudar de posição.

Próximas votações

Após ser concluído o voto de todos os ministros sobre o capítulo quatro, o julgamento deve prosseguir com a análise do item seis, no qual são detalhados os saques realizados por políticos no Rural. Serão julgados integrantes do PP, PL, PTB e PMDB, além de membros dos núcleos político, publicitário e financeiro, acusados de corrupção ativa em relação à compra de votos. Entre eles estão José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. O capítulo sete tem como foco os saques feitos no Rural por petistas e pelo ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. O penúltimo capítulo, o oitavo, é dedicado à evasão de divisas e lavagem de dinheiro atribuídas aos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes.

Por fim, o capítulo dois deverá levar ao plenário do Supremo o ápice do julgamento. É nesse ponto que estão descritas as condutas de Dirceu, Delúbio e José Genoíno, ex-presidente do PT, que resultaram na acusação de formação de quadrilha.