Indústria de petróleo e gás sugere mudanças à política de Conteúdo Local

"Com menos incerteza, há mais investimento", destaca presidente do IBP

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) apresentou nesta segunda-feira (25), no Rio de Janeiro, os resultados de um estudo sobre o que seria necessário para evolução e aprimoramento da política de Conteúdo Local aplicada ao setor de óleo e gás do país. Jorge Camargo, presidente da entidade, destacou em conversa com a imprensa que as políticas do governo para o setor devem ser mantidas, pois "têm muito já de sucesso", mas podem ser simplificadas, para as rodadas de licitação de petróleo e gás ficarem mais atraentes. "Com menos incerteza, há mais investimento", acredita.

A questão, para o IBP, é conquistar uma política de Conteúdo Local mais objetiva e clara, mais transparente, no sentido do que será executado, ressaltou Antonio Guimarães, secretário executivo de E&P. "Não significa tirá-lo", completou. A competição no processo licitatório entre quem oferece 100% e quem oferece 50% de conteúdo local não agrega valor à política, exemplifica Guimarães, pois daqui a 10 anos, quando o projeto for executado efetivamente, o cenário de oferta pode ser outro.

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São cinco as propostas da IBP para os próximos leilões de petróleo e gás -- diretrizes de Conteúdo Local pré-estabelecidas no processo licitatório, como ocorre com o Conteúdo Local no Regime de Partilha; simplificação da forma de ser aplicada e foco nos setores com maior valor agregado, em relação ao potencial de geração de emprego e tecnologia; quitação de penalidades por meio de ações compensatórias de interesse do governo; regulamentação pela ANP da cláusula Waiver, de Isenção da Obrigação de Cumprimento de Conteúdo Local, que permitiria que as empresas que tentaram mas não conseguiram cumprir o percentual não pagassem multa; e reequilíbrio dos pesos dos itens do que será produzido, de acordo com o cenário vigente. "Essas são propostas simples de aperfeiçoamento de políticas, não de mudança de política", explica Camargo.

Para o IBP, essas mudanças poderiam ser consideradas já na 13ª Rodada de Licitações. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou no início do mês que o próximo leilão para exploração de petróleo e gás será realizado em outubro. De acordo com o presidente do instituto, essas propostas já vêm sendo debatidas com o governo, foram "bem recebidas", e outros encontros estão planejados. Mas ainda não está claro a capacidade ou intenção de implantação dessas propostas para já.

País tem sete setores prioritários, aponta estudo

O IBP encomendou um estudo da consultoria Bain&CO para subsidiar sua proposta. A empresa mapeou sete setores para serem priorizados para fomentar o Conteúdo Local, a partir do valor socioeconômico para o país e de uma relevância mundial da demanda brasileira de cada um deles. Os três setores de maior valor, tanto em relação á geração de emprego quanto em questão de tecnologia -- projeto, fabricação e integração de módulos e topsides; equipamentos submarinos; e serviços e instalação subsea

Os outros setores a serem priorizados são o de perfuração e completação de poços de alta tecnologia; máquinas e equipamentos de alta tecnologia; máquinas e equipamentos de média tecnologia; e construção naval de embarcações de apoio marítimo. 

"O IBP acredita que a política de conteúdo local deva ser mantida, pois tem papel importante e, para se capturar o valor potencial que esta política tem, esta deve continuar evoluindo junto com o cenário econômico e as transformações da indústria, focando nos setores que são nossa vocação e que tem alto valor agregado, para que possamos deixar como legado uma indústria de fornecedores internacionalmente competitiva e sustentável por estar integrada nas cadeias globais do setor", defende Jorge Camargo, presidente do IBP.

Camargo alerta que a indústria fornecedora de petróleo e gás precisa aproveitar as oportunidades oferecidas pelo pré-sal, e que é necessária uma união entre todos os integrantes da cadeia, para retomar a "pujança" da indústria.