O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta segunda-feira (9) o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga para uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A decisão foi tomada a partir da lista tríplice enviada pelo tribunal ao Palácio do Planalto e encerra uma disputa que mobilizou ministros do Supremo Tribunal Federal nos últimos meses: de um lado, Flavio Dino e Gilmar Mendes, de outro, Nunes Marques.

O escolhido era apoiado por Dino e Gilmar, contrariando interesses do presidente do TSE, que defendia outro nome para a vaga. A nomeação representa uma derrota acachapante para Nunes Marques, que já integrou o TRF-1 antes de chegar ao STF, em 2020, por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Disputa interna no Supremo

A vaga no tribunal federal ganhou peso político por envolver nomes com influência direta nas articulações do Judiciário. Na lista constavam nomes como Gouveia da Cunha e Itagiba Catta Preta Neto, juiz que ganhou projeção nacional ao suspender a nomeação de Lula por Dilma para a Casa Civil em 2016.

Fausto Mendanha Gonzaga atua na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Goiás e assumirá o posto deixado pela aposentadoria do desembargador federal Novély Vilanova da Silva Reis. A escolha final cabia ao presidente da República, que podia optar por um dos três nomes apresentados pelo TRF-1.

Relevância do TRF-1

Com sede em Brasília, o TRF-1 tem jurisdição sobre o Distrito Federal e estados das regiões Norte, Centro-Oeste e parte do Nordeste. Por sua abrangência territorial e por julgar processos que envolvem a União e órgãos federais, o tribunal ocupa posição estratégica na estrutura do Judiciário brasileiro.

A decisão de Lula também reforça a leitura de que a disputa por indicações ao tribunal reflete a influência de diferentes grupos dentro do STF. Antes, o presidente já havia feito acenos a nomes apoiados por Nunes Marques, como ocorreu na indicação do juiz João Carlos Mayer Soares ao TRF-1 em 2023. (reportagem ampliada com informações de O Globo e do site Metrópoles)