A Polícia Federal investiga um esquema envolvendo emendas parlamentares do PL que, segundo os investigadores, teria sido apadrinhado por Valdemar da Costa Neto. O caso envolve R$ 119 milhões e levou o ministro Flávio Dino, do STF, a determinar o bloqueio de bens do presidente da legenda.

Na apuração, os deputados Sóstenes Cavalcante, Luiz Carlos Motta e Capitão Alden aparecem como solicitantes formais das emendas. A PF sustenta que os nomes dos parlamentares teriam sido usados para dar aparência de legalidade a indicações que, na prática, teriam sido direcionadas por Valdemar.

Como funcionava o suposto esquema

Segundo a investigação, as emendas seriam de comissão, modalidade que ganhou peso após o fim do orçamento secreto. Embora os recursos fossem liberados pelo governo, o nome do verdadeiro padrinho não aparecia nos registros públicos, o que abriu espaço para a prática contestada pelo STF.

Os investigadores afirmam que houve uso de servidores da Câmara para direcionar os recursos e que documentos apreendidos reforçam a suspeita de que Valdemar era o responsável real pelas indicações. Dino afirmou que o caso representa prejuízo ao erário e chamou a situação de grave por envolver alguém sem mandato atuando no direcionamento do orçamento.

Reação dos deputados e da defesa

Luiz Carlos Motta afirmou que seu nome constou nos registros por ter sido relator do Orçamento em 2024 e disse que as verbas seguiram os trâmites legais. Capitão Alden também negou irregularidade e declarou que a formalização ocorreu dentro do procedimento institucional adotado.

Sóstesnes Cavalcante não comentou. Já a defesa de Valdemar contestou a decisão de Dino, alegando fragilidade nas premissas adotadas e afirmando que não há prova de participação consciente em qualquer esquema criminoso. O advogado do dirigente partidário disse ainda que a atuação política de um presidente de partido é legítima no sistema democrático.

Valores sob suspeita

De acordo com o relatório da PF citado na decisão, as emendas já pagas somariam ao menos R$ 104 milhões em desvios suspeitos. A investigação também aponta que o presidente do PL teria sido beneficiário direto desses valores, em um caso que reforça o debate sobre transparência e controle das emendas parlamentares.

O episódio ocorre em meio à pressão do Supremo para que o Congresso e o Executivo identifiquem claramente os autores das indicações. Para a PF, o uso de nomes de parlamentares como “laranjas” teria mascarado a origem real das emendas e ampliado a suspeita de desvio de recursos públicos. (com informações da Agência Estado)