O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) afastou o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba. Com a decisão, na prática, Appio não poderá mais conduzir os processos da operação Lava Jato.

Ao afastar o juiz, o TRF-4 atendeu a uma representação protocolada pelo desembargador Marcelo Malucelli, da 8ª turma do Tribunal, que alegou "ativismo político" de Appio pelo fato do juiz supostamente ter telefonado para o seu filho, João Eduardo Barreto Malucelli, fora do horário de expediente (por volta do meio-dia).

Segundo a representação feita por Marcelo Malucelli, a ligação feita para o filho dele aconteceu de um número bloqueado. A pessoa que fez a chamada se identificou como servidor da área de saúde da Justiça Federal e se apresentou como Fernando Gonçalves Pinheiro.

Apesar disso, segundo a decisão, não existe nenhum servidor com o nome de Fernando Gonçalves Pinheiro na Justiça Federal da 4ª Região.

Na ligação, Appio teria questionado se João era mesmo filho do desembargador, abordagem que foi interpretada como uma "ameaça". 

O relatório do conselho aponta que há "muita semelhança entre a voz do interlocutor da ligação telefônica suspeita e a do juiz federal Eduardo Fernando Appio, tendo então a Presidência do TRF4 e a Corregedoria Regional noticiado esses fatos à Polícia Federal e solicitado realização de perícia para comparação do interlocutor da ligação suspeita com aquele magistrado federal".

Com a decisão, o Conselho do TRF-4 determinou:

• afastar imediatamente e preventivamente o juiz Eduardo Appio;
• suspender o acesso de Appio a prédios da Justiça Federal;
• suspender o acesso eletrônico de Appio a sistema da Justiça Federal
• a devolução de equipamentos eletrônicos usados pelo juiz federal, como desktop, notebook e celular funcionais.

O juiz, agora, terá 15 dias para apresentar sua defesa.

Aliados de Appio esperam que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverta a decisão. O ministro Luis Felipe Salomão é o corregedor do órgão.

Conflito de interesses

João Eduardo Barreto Malucelli é sócio do ex-juiz Sergio Moro. O pai dele, Marcelo Malucelli, se declarou suspeito para analisar casos que envolvem a Lava Jato, em abril deste ano.

Malucelli é o desembargador que, recentemente, tentou impedir o depoimento de Rodrigo Tacla Duran à 13ª Vara Federal, e que tentou retomar a ordem de prisão contra o ex-advogado da Odebrecht, que acusa o senador Sergio Moro e o ex-deputado Deltan Dallagnol de integrarem um esquema de extorsão de investigados da Lava Jato.

'Genro' de Moro

O desembargador Marcelo Malucelli é pai do advogado João Eduardo Malucelli, que integra, como sócio, a Wolff & Moro Sociedade de Advogados, escritório de advocacia de Sergio Moro e sua esposa, a deputada federal Rosângela Moro (União-SP).

A relação de João com a família Moro vai além das formalidades profissionais. João Malucel também é "genro" de Moro - ele namora a filha do ex-juiz e hoje senador com Rosângela, a jovem Júlia Wolff Moro, que tem 22 anos.

Recentemente, Marcelo Malucelli se declarou suspeito para analisar casos da Lava Jato.

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