Juiz vê censura prévia em pedido para barrar publicações de Richarlison

A Justiça do Distrito Federal negou o pedido de urgência apresentado por Willer Tomaz, amigo de Flavio Bolsonaro, para impedir que o jogador de futebol Richarlison publique novos conteúdos sobre a disputa envolvendo uma ilha em Angra dos Reis (RJ). Na avaliação do magistrado, a medida pedida se aproxima de censura prévia, algo vedado pela Constituição. O caso segue em tramitação.

Na decisão, o juiz destacou que a ordem constitucional protege a liberdade de expressão e admite responsabilização posterior, mas não autoriza bloqueio antecipado de manifestações. Ele também observou que o foco do processo pode estar na vinculação do nome de Flávio Bolsonaro à disputa pelo imóvel, o que levantaria dúvidas sobre a legitimidade do pedido.

O que pede a ação de Willer Tomaz

Tomaz e sua empresa WT Administração de Bens e Imóveis pedem que o jogador seja proibido de publicar, repostar, compartilhar ou comentar conteúdos que afirmem ou sugiram que o imóvel de Ilha Comprida teria sido tomado dele ou que ele tenha sido vítima de espoliação ou golpe. A ação também prevê multa mínima de R$ 50 mil por postagem, mais R$ 50 mil por dia de permanência no ar, além de indenização por danos morais.

O advogado afirma que não quer impedir o atleta de se manifestar, mas sim conter a divulgação de informações falsas sobre o imóvel. Segundo ele, Richarlison continuou repetindo as acusações mesmo após ser notificado extrajudicialmente. A defesa sustenta ainda que a tutela inibitória se volta a condutas futuras e que as publicações do jogador extrapolam a simples opinião.

A versão de Richarlison e a repercussão do caso

Richarlison voltou a falar sobre o assunto em um vídeo publicado no Instagram, no qual afirma ter investido cerca de R$ 10 milhões na propriedade e diz ter perdido o dinheiro. No conteúdo, ele acusa Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz de terem se beneficiado de manobras judiciais para assumir a posse da ilha e pede investigação da Polícia Federal.

O vídeo impulsionou ainda mais a repercussão do caso, alcançando dezenas de milhões de visualizações. Antes disso, o jogador já havia feito comentários em publicações de terceiros sobre o episódio, incluindo mensagens que foram questionadas na ação. A disputa, que começou no campo jurídico, acabou se transformando também em uma briga pública nas redes sociais.

Como a disputa foi parar no centro do debate

Willer Tomaz afirma que sua empresa adquiriu regularmente os direitos de ocupação da área e que a disputa já foi analisada em diferentes instâncias, com decisões favoráveis à WT. Depois das novas declarações de Richarlison, o caso passou a ser acompanhado por outros desdobramentos, inclusive uma representação enviada ao Ministério Público Federal por um coletivo de advogados que pediu apuração sobre possível advocacia administrativa.

Enquanto isso, o processo principal continua aberto e deve seguir com novas manifestações das partes. A decisão que negou a urgência não encerra a disputa, mas sinaliza que o Judiciário, neste momento, não vê base para impedir previamente que o jogador volte a se pronunciar sobre o assunto. (com informações do Uol)