O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer deixar para depois do segundo turno das eleições a análise do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL). A avaliação, segundo nota divulgada por seu gabinete, só deve ocorrer quando o processo estiver concluso, e não imediatamente após a votação.

Na prática, o ministro entende que discutir o caso agora poderia interferir no processo eleitoral. Por isso, a tendência é que o pedido só avance depois do período das urnas, embora ainda sem prazo definido para uma decisão.

Pedido depende de parecer da PGR

A nota também informa que o processo ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Essa etapa é considerada necessária antes de qualquer encaminhamento mais definitivo no STF, inclusive se o caso será levado ao plenário.

Além disso, Kassio Nunes Marques não considera a possibilidade de anular a condenação por meio de liminar. A posição indica que a análise, caso ocorra, deve seguir um rito mais amplo dentro da Corte, e a decisão seria do plenário.

O que pede a defesa de Bolsonaro

Os advogados do ex-presidente buscam suspender a execução da pena e reverter a condenação já imposta. O pedido foi protocolado na semana passada e sustenta que a defesa não teve acesso integral às provas desde o início do processo.

Na peça, os defensores também apontam diferenças em relação ao tratamento dado aos dados do processo envolvendo Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A estratégia jurídica tenta mostrar supostas falhas e desigualdades na condução do caso.

Próximos passos no STF

Com a análise adiada, o desfecho da revisão criminal fica para uma fase posterior. A decisão de Kassio Nunes Marques indica cautela diante do contexto eleitoral e reforça que o processo ainda precisa cumprir etapas antes de qualquer definição sobre a condenação de Bolsonaro.

O nome de Kassio Nunes Marques voltou a ganhar destaque em meio a debates sobre sua atuação no tribunal, como em reportagens sobre suspeitas sobre atuação de Kassio Nunes Marques e sobre a posse de Kassio Nunes Marques no STF.

O caso de Bolsonaro segue no STF enquanto o tribunal aguarda novos desdobramentos, inclusive em processos que envolvem o ministro, como o noticiado em Banco Master: Daniel Vorcaro, investigado por fraude, vai ao STF.