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PF vai apurar ataques a imagens religiosas, diz Dino

Ministro do STF citou 11 casos recentes e pediu também a atuação da Procuradoria-Geral da República

Por JB JURÍDICO

Flavio Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal investigue uma possível onda de ataques a imagens religiosas católicas em diferentes partes do país. A medida foi tomada após o gabinete do ministro receber denúncias sobre ocorrências registradas nos últimos meses, inclusive em igrejas.

Na decisão, Dino também pediu a atuação da Procuradoria-Geral da República. Segundo ele, os relatos reunidos indicam a necessidade de uma apuração formal diante da gravidade dos fatos e da repercussão nacional dos casos mencionados.

Casos citados no despacho

O ministro listou 11 episódios noticiados recentemente em cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina, Rio Grande, Esmeraldas, Jauru, Santo Amaro e Novo Progresso. Os relatos apontam desde destruição e furto até situações ocorridas dentro de templos religiosos.

Entre os crimes citados por Dino estão ultraje a culto, vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Para o ministro, há indícios de diferentes infrações e a resposta precisa ser uniforme.

Contexto da polêmica

A decisão vem na esteira de uma discussão recente sobre uma suposta tentativa de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. O tema ganhou força no debate público após interpretações sobre a intenção de grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro, que negou qualquer plano nesse sentido.

Na sequência, houve uma disputa judicial sobre publicações associando o candidato ao episódio. O caso passou por decisões do TSE e do STF, com liminares sendo concedidas, derrubadas e restabelecidas em diferentes momentos. Agora, a nova determinação de Dino amplia o foco para os ataques a símbolos e imagens católicas em várias regiões do país.