Fachin adia julgamento de atuação de Mendonça no caso Master no STF

O presidente do Supremo retirou da pauta a análise sobre a conduta de André Mendonça. A decisão ocorre após nova disputa no plenário sobre a conexão entre pedidos de investigação ligados a Moraes e ao Banco Master

Por JB JURÍDICO

Ministro Edson Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu retirar da pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (23) o julgamento de um pedido de investigação sobre a condução do caso Master pelo ministro André Mendonça. A decisão foi tomada após a sessão extraordinária da última terça-feira, quando o tema passou a ser tratado em conjunto com outra questão relacionada ao mesmo episódio.

Segundo Fachin, a retirada ocorreu devido à relação direta entre esse processo e o ponto levantado na questão de ordem já analisada pelo plenário. A remarcação da inclusão em pauta, afirmou o presidente da Corte, será feita oportunamente.

Impasse sobre pedidos de investigação

O centro da disputa está na forma como o STF deve tratar dois pedidos de investigação: um ligado à atuação de Mendonça no caso Master e outro sobre o suposto elo entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Para Gilmar Mendes, os processos são correlatos e deveriam ser julgados em conjunto.

O plenário chegou a votar a proposta, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Flávio Dino. No momento da suspensão, o placar estava em 4 a 3 para que os processos fossem analisados separadamente, o que ampliou o impasse interno na Corte.

As mensagens citadas pela PF

A tensão aumentou após a decisão de Mendonça, relator do caso Master, de levantar o sigilo sobre um relatório da Polícia Federal. O documento reúne 52 mensagens que, segundo os investigadores, teriam sido enviadas por Vorcaro a Moraes e indicariam uma relação próxima entre os dois.

Em uma das mensagens, Vorcaro mencionaria ter enviado para apreciação uma cópia de um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outro trecho, o ex-banqueiro aparenta buscar informações sobre uma operação iminente para prendê-lo.

Negativas, acusações e crise institucional

Moraes afirma que nunca manteve diálogo com Vorcaro e questiona a autenticidade das supostas mensagens, dizendo que não há prova de que tenham sido de fato enviadas. O ministro também sustentou que não é possível saber se as conversas não teriam sido apagadas antes da visualização pelos investigadores.

Na sessão plenária, Moraes e Mendonça protagonizaram um bate-boca. Moraes acusou o colega de ter encomendado a inclusão de seu nome em eventual delação premiada de Vorcaro por motivações políticas, o que foi classificado por Mendonça como mentira. O episódio aprofundou a crise institucional no STF, que já vinha se intensificando com a repercussão do caso Master e da Operação Compliance Zero.

A PF apura suspeita de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias atribuídas a Vorcaro. Com a nova decisão de Fachin, o julgamento sobre a atuação de Mendonça ficará para outra data, enquanto o Supremo tenta reorganizar a análise dos processos ligados ao caso.