O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido da Polícia Federal para realizar buscas contra o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) no âmbito da investigação sobre supostas irregularidades nos investimentos do fundo de pensão RioPrevidência no Banco Master. A decisão contrariou a avaliação da própria PF e também um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

O caso voltou ao centro do debate após a queda do sigilo, que trouxe à tona documentos e informações antes restritos. A apuração envolve suspeitas de crimes contra a administração pública, crimes financeiros e lavagem de dinheiro, além de nomes ligados ao então governo fluminense e ao controlador do banco, Daniel Vorcaro.

O que a PF queria apreender

A corporação pediu autorização para cumprir buscas em uma sala comercial no Centro do Rio, em um imóvel em Petrópolis e em dois veículos supostamente usados por Castro e pessoas próximas. Também solicitou apreensão de celulares, computadores, tablets, mídias digitais e acesso a dados guardados em nuvem, argumentando que havia risco de ocultação de provas.

Segundo a investigação, imagens indicariam que pessoas ligadas ao ex-governador teriam transportado caixas e outros volumes para um endereço na Rua da Assembleia na véspera de uma operação anterior. O local era formalmente alugado em nome de Albano Batista Filho, corretor imobiliário e vice-prefeito de Petrópolis.

Por que Mendonça indeferiu o pedido

Ao analisar a solicitação, Mendonça concluiu que a representação policial não trazia elementos suficientes para justificar uma nova busca e apreensão. Para o ministro, uma medida invasiva desse tipo exigiria uma demonstração mais robusta de necessidade, especialmente porque Castro já havia sido alvo de operação anterior.

A primeira ação contra o ex-governador ocorreu em 26 de maio. Depois dela, a PF tentou ampliar as diligências ao STF, e a PGR concordou com o pedido. Ainda assim, o ministro entendeu que a nova medida não estava devidamente sustentada pelos autos apresentados.

Mensagens reveladas aumentam a tensão política

A decisão passou a ser questionada politicamente depois da divulgação de informações do caso Master, que também revelou mensagens trocadas entre Mendonça e Castro em outro episódio. Em conversas obtidas pela Polícia Federal e divulgadas pela imprensa, o ex-governador teria procurado o ministro em 2022 para tratar de um processo relacionado a Sérgio Cabral.

Nos diálogos, Castro enviou uma mensagem dizendo “Amigo, preciso falar” e mencionou o “caso Cabral”, encaminhando arquivos sobre pedidos de habeas corpus e alvará de soltura. Mendonça respondeu que identificaria o processo e afirmou que ligaria em alguns minutos. Dias depois, o ministro votaria pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral.

O que dizem os envolvidos

O gabinete de André Mendonça afirmou que o ministro não mantém relação de amizade com Cláudio Castro e que sua atuação ocorreu exclusivamente com base nos autos dos processos. Já Castro negou ter feito qualquer pedido relacionado a processos judiciais ao ministro e disse que os contatos foram institucionais.

Mesmo com as negativas, a combinação entre a decisão no caso Master e a revelação das mensagens ampliou a pressão política e manteve o assunto em evidência, sobretudo pelo impacto da investigação sobre o Banco Master e o fundo de pensão do Rio de Janeiro. (com informações da Revista Fórum)