O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou neste sábado (12) o pedido de Alexandre de Moraes para que os processos envolvendo os dois ministros fossem analisados em conjunto na sessão extraordinária marcada para terça-feira (15). Com isso, a pauta da próxima semana ficará restrita ao caso das mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes.

No mesmo despacho, Fachin marcou para 23 de setembro a sessão que deverá analisar o pedido de investigação contra André Mendonça. Segundo o presidente do STF, o procedimento ainda está em fase de instrução e não reúne, neste momento, todos os elementos necessários para ser levado ao plenário.

Por que Moraes queria a análise conjunta

Moraes havia pedido que os casos fossem examinados ao mesmo tempo, sob o argumento de que a separação poderia provocar risco concreto de decisões contraditórias e tumulto processual. Para ele, a inclusão apenas do processo relacionado ao seu nome prejudicaria uma avaliação completa dos fatos pelos ministros da Corte.

Fachin, porém, concluiu que os procedimentos têm objetos distintos e se encontram em momentos processuais diferentes. O presidente do STF destacou que manter em pauta apenas a Petição 16.662 assegura a delimitação precisa do objeto da deliberação do tribunal.

O que será julgado na sessão de terça-feira

A sessão extraordinária de terça-feira, a partir das 10h, vai analisar o relatório da Polícia Federal que identificou mais de 50 mensagens enviadas por Vorcaro a um número que, segundo a investigação, seria usado por Moraes. O material foi produzido no contexto das apurações sobre o Banco Master e se tornou público após ter sido elaborado a pedido de Mendonça.

O caso desencadeou uma crise interna no STF. Moraes questionou a forma como documentos da investigação foram tornados públicos e acusou Mendonça de ter feito uma escolha seletiva na divulgação do material. Segundo o ministro, cerca de 180 peças e arquivos permaneceram sob sigilo.

As acusações contra André Mendonça

A Petição 16.704 reúne questionamentos apresentados por Moraes sobre a atuação de Mendonça nas investigações envolvendo o Banco Master e o INSS. Entre os pontos levantados estão suspeitas de usurpação da direção das investigações, condução irregular de tratativas ligadas à delação premiada, suposto direcionamento de apurações contra Moraes e possível atuação seletiva nos procedimentos.

Fachin afirmou que parte das informações solicitadas ainda precisa ser apresentada. Alguns prazos terminam na segunda-feira (14), na véspera da sessão sobre o caso de Moraes, enquanto outros se estendem além dessa data. Por isso, levar o processo contra Mendonça ao plenário na terça-feira significaria submeter os ministros a uma matéria cuja instrução preliminar ainda não foi concluída.

Banco Master e a tensão no Supremo

A disputa entre Moraes e Mendonça ocorre em meio às investigações da Polícia Federal sobre suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e possíveis ramificações políticas. Uma das frentes da apuração também envolve o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além do julgamento conjunto, Moraes pediu o levantamento de todo e qualquer sigilo dos procedimentos relacionados à Petição 15.556 e também solicitou que magistrados citados nos autos fossem intimados a prestar informações. Fachin informou que pedido semelhante já havia sido apresentado por Cristiano Zanin e que as providências correspondentes foram tomadas. O pedido para ouvir os magistrados será analisado posteriormente.

Com a decisão, o STF terá duas sessões separadas: a primeira, na terça-feira (15), sobre o caso envolvendo Moraes; e a segunda, em 23 de setembro, para analisar as questões relacionadas a Mendonça. (matéria ampliada com informações da Agência Brasil)