JUSTIÇA
PT, PCdoB e PV pedem ao TSE remoção de posts de IA contra Lula
Por JB JURÍDICO
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Publicado em 30/07/2026 às 19:11
Alterado em 30/07/2026 às 19:11
Petição está nas mãos do ministro Nunes Marques Agência Brasil
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, apresentou nesta quinta-feira (30) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a retirada de postagens feitas com inteligência artificial e consideradas ilegais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os partidos, o material circula em redes sociais com o objetivo de prejudicar a imagem do petista.
Na ação, as siglas afirmam que existe uma rede articulada por parlamentares alinhados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, para disseminar deepfakes. A prática consiste na criação de conteúdo artificial para induzir o público ao erro e é proibida pela Justiça Eleitoral.
32 perfis são citados na representação
O documento entregue ao TSE menciona postagens irregulares de 32 perfis nas redes sociais, que somariam 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações. Para a federação, a estratégia não se limita a perfis anônimos, mas ganha força quando é reproduzida por páginas ligadas a figuras públicas.
Os partidos sustentam que esse tipo de divulgação acaba legitimado quando compartilhado por autoridades e parlamentares com forte presença digital. Na avaliação das legendas, isso incentiva a circulação de mensagens ofensivas e amplia o alcance do conteúdo falso.
Pedido inclui preservação de dados
Além da retirada das publicações, a federação quer que o TSE determine a preservação dos dados dos criadores dos perfis anônimos. O objetivo é viabilizar a identificação dos verdadeiros responsáveis pelas contas e pelo material divulgado.
As postagens citadas na representação teriam sido publicadas principalmente no Instagram e no TikTok. Os partidos alegam ainda que o conteúdo cria uma falsa percepção de rejeição generalizada a Lula, sem correspondência com um debate público espontâneo.
Relatoria no tribunal
O caso foi distribuído ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que será o relator da ação. Caberá ao tribunal analisar os pedidos apresentados pela federação e decidir se determina a remoção do conteúdo e outras medidas solicitadas.