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Mendonça manda remover posts de Sóstenes e do Val que ligavam Lula e PT a facções
Decisão considera publicações graves e sem provas
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (19) a remoção de publicações feitas pelo deputado federal Sóstens Cavalcante (PL-RJ) e pelo senador Marcos do Val (Avante-ES). Segundo a decisão, os conteúdos associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT a facções criminosas, em um dos casos com uso de inteligência artificial para vincular o petista ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
As informações são do Metrópoles. As medidas foram tomadas em ações apresentadas pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que questionou os conteúdos publicados nas redes sociais por supostas irregularidades e por imputações sem base comprovada.
Acusações sem respaldo probatório
Em uma das decisões, Mendonça concluiu que uma publicação de Sóstens atribuía ao PT suspeitas de financiamento por organizações criminosas, como o PCC, sem apresentar elementos que sustentassem a acusação. Para o ministro, a mensagem foi além da crítica política e fez uma imputação factual grave sem respaldo probatório.
Na avaliação do magistrado, a frase não se apresentava como mera opinião, hipótese argumentativa ou crítica ideológica. Em vez disso, transmitia ao eleitorado a ideia de que haveria alguma apuração concreta ou informação oficial sobre o suposto financiamento eleitoral por facções criminosas.
Impacto nas redes sociais
Com a decisão, as publicações passam a ser alvo de remoção por determinação judicial, em um caso que reforça a discussão sobre os limites da liberdade de expressão em conteúdos políticos nas redes sociais. O entendimento de Mendonça é de que acusações sem prova não podem ser tratadas como simples posicionamento político.
O episódio também chama atenção para o uso de inteligência artificial em conteúdos com potencial de manipular a percepção do público, especialmente quando envolvem figuras públicas e temas sensíveis do debate político nacional.