Corregedoria afasta promotor do Amazonas que comparou advogada a cadela em tribunal

O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, determinou, nesta segunda-feira (18), o afastamento cautelar do promotor de Justiça Walber Luís do Nascimento, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que comparou a advogada Catharina Estrella Ballut a uma "cadela" durante uma sessão do Tribunal do Júri, em Manaus, na quarta-feira passada (13).

Na decisão, D'Albuquerque apontou que o promotor teria proferido ofensas contra a advogada, caracterizando, em tese, a prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional.

Além disso, o corregedor instruiu a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/AM a não escalá-lo para participar de julgamentos no júri ou audiências judiciais. Isso também significa que todas as atividades relacionadas a essas funções que ele estava realizando atualmente devem ser suspensas até que uma decisão futura seja tomada. E, se necessário, outras medidas poderão ser tomadas em caso de novas informações sobre o assunto.

O episódio foi testemunhado na sessão de 13 de setembro. Na ocasião, a advogada prontamente protestou, dirigindo-se ao juiz em busca de intervenção. No entanto, a gravação do momento foi interrompida, impedindo a captação da fala do magistrado. Segundo Catharina, o juiz pediu que ela e o promotor tivessem “hombridade” e se tratassem bem.

“Aí ele continua e faz novamente a referência de que seria uma ofensa à cadela se comparada a mim”, acrescenta a advogada.

Após o ocorrido, a advogada apareceu em um vídeo postado no Instagram com o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter, e salientou que não precisava passar por isso no exercício da advocacia e que o juiz, ao ver as ofensas, nada fez.