JUSTIÇA

Promotor de Justiça que comparou advogada a cadela entra na mira da OAB; veja vídeo

Para a Ordem, a atitude do promotor demonstra "completo desrespeito e desconsideração pela dignidade da profissão advocatícia

Por Gabriel Mansur
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Publicado em 14/09/2023 às 17:50

Alterado em 14/09/2023 às 21:29

O promotor Walber Luís Silva do Nascimento, da 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas Foto: Reprodução

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um promotor de Justiça do Amazonas, identificado como Walber Luís do Nascimento, disse, durante audiência na 3ª vara do Tribunal do Júri do Estado, que comparar a advogada criminalista Catharina de Souza Cruz Estrela a uma cadela é uma "ofensa" ao animal. O caso aconteceu na terça-feira (12), no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, mas só veio à tona nesta quarta após forte repercussão nas redes sociais.

“Se tem uma característica que o cachorro tem, Dra. Catharina, é lealdade. Eles são leais, são puros, são sinceros, são verdadeiros. E, no quesito lealdade e me referindo especificamente a vossa excelência, comparar a vossa excelência com uma cadela, de fato, é muito ofensivo. Mas não a vossa excelência, à cadela”, disse o promotor.

No vídeo, a advogada pede a intervenção do juiz para que repreenda o promotor. Ao fundo, é possível ouvir que o juiz se manifesta, mas o conteúdo não é audível na gravação. O promotor pontuou, ainda, que a advogada entendeu o que ele quis dizer, explicando o contexto da fala, mas que as suas palavras foram "deturpadas".

"Eu disse que os cachorros eram fiéis, leais. E levando em consideração a lealdade, eu não poderia fazer essa comparação [da advogada] com uma cadela, porque senão estaria ofendendo a cadela", falou.

Após a repercussão, Catharina se pronunciou por meio de um vídeo nas redes sociais. Ela disse que não precisava passar por isso no exercício da advocacia e que o juiz, ao ver as ofensas, nada fez.

"Hoje fui ofendida no meu trabalho. O juiz nada fez para impedir, então aqui está a nossa classe mostrando a unidade e pedindo respeito para que isso não ocorra com outra advogada. Eu não precisava passar por isso no exercício da minha profissão", desabafou a advogada.

 
 
 
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Também nas redes sociais, o promotor se defendeu e disse que "não vai se curvar a tentativas, seja de quem for, de denegrir a sua conduta profissional, e vai tomar as medidas judiciais cabíveis contra todos que criaram essa narrativa".

"São trinta e dois anos de carreira como Promotor de Justiça e nunca foi demandado por ter ofendido ou destratado qualquer colega advogado. Não vou me curvar a tentativas, seja de quem for, de denegrir a minha conduta profissional. Vou tomar as medidas judiciais cabíveis contra todos que criaram essa narrativa de que eu ofendi uma colega advogada no plenário do Tribunal do Júri. Sigo exercendo meu mister pautado pelo respeito a todos os envolvidos nos processos judiciais, sejam partes, advogados, defensores, juízes, servidores, estagiários ou auxiliares da justiça", rebateu.

Reação

A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas repudiou o caso. Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira, o presidente da entidade, Jean Cleuter, afirmou que a declaração do promotor ofende a advogada não somente como profissional, mas também como mulher.

"Não podemos admitir qualquer tipo de afronta às prerrogativas dos advogados. As prerrogativas são invioláveis, porque são prerrogativas do cidadão, da sociedade", destacou.

O Conselho Federal da OAB e a OAB/AM pediram ao corregedor nacional do MP, Oswaldo D'Albuquerque Lima Netotá, a instauração de reclamação disciplinar contra o promotor Walber Nascimento.

No pedido, a OAB ressalta que a atitude do promotor, ao comparar a advogada Catharina Estrela a uma cadela, demonstra "completo desrespeito e desconsideração pela dignidade da profissão advocatícia e, por extensão, pelo respeito aos direitos humanos e à igualdade de gênero".

Ainda, a Ordem destacou que a conduta é incompatível com os princípios éticos e morais que devem nortear a atuação de um membro do Ministério Público.

"Por mais que se pretenda justificar a declaração em um suposto contexto ou esclarecer que não se desejava dizer o que de fato foi dito, é certo que a fala do membro do Parquet é completamente inadmissível em qualquer circunstância, porquanto puramente ofensiva e absolutamente inadequada no exercício de ato profissional, mormente ao se referir a advogada, profissional merecedora, no mínimo, do igual respeito e urbanidade conferido ao representante do MP", diz o documento.

Já a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracim) protocolou um pedido de providências perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar a conduta do promotor.

"Juntos somos mais fortes no combate às violações, ao machismo, aos abusos e agressões que buscam ofender a advocacia criminal. Estamos unidos e nos solidarizamos com a nossa associada Catharina Estrella e, juntos, estamos na luta por mais respeito e valorização profissional e no combate a todo e qualquer tipo de violação!"

A Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), entidade que representa o Ministério Público estadual, alegou que apresenta seu total e irrestrito apoio ao promotor de justiça, destacando "a importância de sua atuação firme, urbana e técnica no plenário do Tribunal do Júri, especialmente na defesa dos direitos das vítimas de crimes em razão de gênero, e o desagrava pelas distorções produzidas pela defesa dos réus durante o julgamento, pois, em momento algum, houve, por parte do representante ministerial, a prática das condutas injustamente imputadas a ele."

AAMP se manifesta em defesa do promotor
Foto: Reprodução

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