Vídeo proibido: Kassio, da 'turma do KN', decide contra Lula e em favor de Flavio Bolsonaro e Banco Master; assista

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, citado nos jornais de anteontem e ontem como sendo titular da 'turma' do desembargador que teria assinado contrato de mais de 400 milhões de reais com o banqueiro Daniel Vorcaro, a tal 'turma do KN', determinou que a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin remova, em até 24 horas, um vídeo gravado no Palácio da Alvorada e publicado nas redes sociais oficiais da campanha. O conteúdo trata do caso Banco Master e foi distribuído em plataformas como YouTube, Instagram, Facebook e X.

A decisão atende a uma representação do senador Flávio Bolsonaro, adversário de Lula na disputa presidencial. Ele alegou que a gravação configuraria conduta vedada por uso de bem público em benefício de candidatura, prática proibida pela legislação eleitoral.

O que o ministro considerou irregular

Segundo Nunes Marques, a resolução do TSE permite que chefes do Executivo usem um cômodo da residência oficial para conteúdo eleitoral, desde que o ambiente seja neutro e sem símbolos associados ao cargo. No entendimento do ministro, esse requisito não foi cumprido no vídeo analisado.

As imagens mostram Lula com a bandeira nacional e o estandarte presidencial ao fundo, além de outros elementos vinculados à Presidência da República. Para o magistrado, esses sinais reforçam a associação entre o espaço institucional e a mensagem política divulgada pela campanha.

Proibição na TV e apuração sobre a produção

Além de ordenar a retirada do vídeo, o ministro proibiu que o material seja usado, integralmente ou em trechos, no horário eleitoral gratuito de rádio e TV. De acordo com a representação, a campanha chegou a avaliar essa possibilidade de veiculação.

Nunes Marques também determinou que a Presidência da República, a Secom e o GSI informem, em cinco dias, quem da equipe técnica entrou no Alvorada, quais servidores e equipamentos foram utilizados e se as despesas foram pagas pelo comitê de campanha ou pelo governo federal.

Próximos passos no processo

As respostas serão usadas para verificar se houve também uso de servidores e serviços públicos, hipótese igualmente vedada pela lei eleitoral. O pedido para que as plataformas preservassem os dados das publicações foi negado, porque o ministro considerou que o relatório técnico já anexado ao processo documenta o conteúdo.

Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa depois de citados. Enquanto isso, a Justiça Eleitoral seguirá analisando se a gravação no Palácio da Alvorada violou regras de campanha e de uso da estrutura pública. (reportagem ampliada com informações da CNN Brasil)

O vídeo proibido