O juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, revogou no início da tarde desta quinta-feira (22) a prisão temporária do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
"Considerando os fatos de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram e que o ex-Ministro acompanhava o cônjuge no hospital e, se liberado, deve assim continuar, reputo, no momento, esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento. Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial. Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras", declarou o juiz.
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Mantega foi preso na manhã desta quinta-feira (22) na 34ª fase da operação Lava Jato. Em coletiva de imprensa, a força-tarefa da operação frisou que o ex-ministro, preso temporariamente, não estava no centro cirúrgico na companhia de sua esposa quando foi detido e que também não houve entrada de policiais no hospital. O juiz Sérgio Moro, que havia decretado a prisão temporária, contudo, revogou a prisão no início da tarde.
De acordo com o delegado da PF, Igor Romário de Paula, foi o próprio Mantega que, após duas ligações, tinha ido ao encontro dos policiais em local próximo ao hospital, onde a mulher dele passava por cirurgia para tratamento de câncer.
"Infelizmente, coincidências como essa são tristes, mas não há como não se cumprir uma ordem judicial", declarou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. Ele informou que a prisão de Mantega foi deferida pelo juiz Sérgio Moro em agosto, mas a força-tarefa não pode cumpri-la antes, devido à Olimpíada e outros eventos.
O advogado de Mantega destacou à imprensa que o ex-ministro jamais tratou de doação de qualquer valor para lidar com dívida de campanha eleitoral com Eike Batista. A força-tarefa se baseou em um depoimento de "voluntário" de Eike à Procuradoria da República para pedir a prisão do ex-ministro. O procurador contou que o empresário narrou fatos e apresentou provas de que teria recebido um pedido, em novembro de 2012, de Guido Mantega, então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões para o Partido dos Trabalhadores (PT).
"Observa-se que o MPF juntou os depoimentos de Ivo Dworschak Filho e Eike Fuhrken Batista apenas em vídeo. Deverá, no prazo máximo de dez dias, promover a sua degravação e juntada para facilitar o exame pelo Juízo e pelas Defesas", disse o despacho de Moro que decretou a prisão temporária.
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De acordo com despacho de Sérgio Moro, o pedido do MPF era de prisão preventiva, mas o juiz determinou que as prisões desta fase da Lava Jato fossem temporárias, com o prazo de cinco dias. "Ao fim do prazo de cinco dias, decidirei sobre o pedido de prisão preventiva caso haja novo requerimentoda autoridade policial e do MPF nesse sentido, com esclarecimento, ainda que sumário, do resultado das buscas e dos depoimentos prestados", escreveu Sérgio Moro no despacho encaminhado à imprensa.
O procurador ressaltou que a prisão foi necessária para a coleta de provas de depoimentos e, ao final do prazo da prisão preventiva, eles vão avaliar a necessidade ou não de uma prisão preventiva contra Mantega. A participação dele no esquema, contudo, ainda é uma hipótese a ser investigada.
A Operação Arquivo X deflagrada nesta quinta-feira envolve três vertentes -- ligadas a João Augusto Henriques, José Dirceu e a Guido Mantega, cada uma delas --, mas a força-tarefa deu foco no caso relacionado ao ex-ministro do governo de Dilma Rousseff durante a coletiva de imprensa.
O delegado da PF contou que Mantega encontrou os policiais e acompanhou a equipe até o seu apartamento. Ele fez questão de destacar que, quando os policiais chegaram antes à casa do ex-ministro para o cumprimento de ordens judiciais, apenas o filho adolescente do investigado e uma empregada doméstica estavam presentes, e eles então aguardaram o ex-ministro "para realizar o procedimento".
Mandados de Prisão Temporária
Guido Mantega: ex-ministro da Fazenda
Julio Cesar Oliveira Silva
Luiz Eduardo Neto Tachard
Francisco Corrales Kindelan
Danilo Souza Baptista
Luiz Eduardo Guimarães Carneiro
Ruben Maciel da Costa Val
Luiz Cláudio Machado Ribeiro
Mandados de Condução Coercitiva
Victorio Duque Semionato (executivo da Mendes Jr)
Marcelo Henrique Monico (assessor do executivo da OSX)
José Antônio de Figueiredo (gerente e, sucessivamente, Diretor da Petrobrás)
Flávio Godinho (advogado do Grupo X e especificamente envolvido na elaboração e contrato entre a Golden Rock e a Shellbill Finance)
Luiz Arthur Andrade Correia (diretor financeiro do Grupo X e responsável por executar a ordem de pagamento à empresa Shellbill Finance)
Socrates José Fernandes Marques da Silva (assessor na Petrobras do ex-diretor Jorge Luiz Zelada, condenado por corrupção e que teria ligações com o operador João Augusto Rezende Henriques)
Carlos Eduardo Sandenberg Bellot
Ana Tamm Drumond
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