A Espanha acabou de avançar nas suas leis trabalhistas e agora os cidadãos do país europeu podem tirar licenças de até dois anos para cuidar de seus companheiros doentes. A medida é vista como uma vitória para a classe trabalhadora espanhola, que pode tirar essas licenças sem ter medo de perder seus empregos.
A legislação está assegurada no Estatuto de los Trabajadores, que libera até dois anos de licença no caso do trabalhador ter um parceiro ou cônjuge que necessite de seus cuidados, como casos de doença e invalidez.
Como funciona essa lei?
De acordo com a legislação espanhola, as empresas devem fornecer licenças para funcionários que comprovarem ter parceiros que necessitam de cuidados em casa. Caso seja comprovado, o trabalhador pode ter seu emprego assegurado por um período máximo de dois anos.
Vale reforçar, no entanto, que a licença é não-remunerada, logo o funcionário não irá receber salário enquanto cuida do parceiro. Além disso, a garantia do cargo só dura por um ano, mesmo que a licença dê um máximo de dois. Ou seja, após o primeiro ano afastado, o trabalhador pode ser realocado para outro cargo.
Outras proteções
A lei espanhola também garante proteção previdenciária para a classe trabalhadora. No caso, a legislação prevê que os primeiros 15 meses de afastamento sejam contados como tempo de contribuição para a Seguridade Social. A medida tem o objetivo de minimizar possíveis impactos negativos que o afastamento possa causar na aposentadoria.
Vale ressaltar ainda que essa garantia aumenta para 24 meses em casos de famílias numerosas (geralmente com três ou mais filhos). Além do aumento desse “escudo previdenciário”, a legislação também prevê mais outros benefícios para famílias numerosas, como descontos em transporte (20% a 50%), redução no imposto de renda, prioridade em creches e escolas públicas, e descontos em serviços de energia e água.
