Se você pretende emitir ou renovar o passaporte, é importante entender que uma mudança recente anunciada pelo Governo por meio de um comunicado do Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores, não altera diretamente o processo dentro do Brasil, mas impacta o sistema como um todo, especialmente para quem vive fora do país ou mantém vínculos internacionais.
O ponto central do comunicado envolve a decisão do Ministério das Relações Exteriores de reduzir em até 50% o valor cobrado para emissão de passaportes em consulados e embaixadas brasileiras no exterior.
A medida passa a valer a partir de 1º de junho de 2026 e será aplicada automaticamente em todas as repartições consulares. Isso significa que brasileiros que solicitarem o documento fora do país terão um custo significativamente menor, aproximando os valores daqueles praticados dentro do Brasil.
Por que o governo decidiu reduzir o valor
A decisão segue uma lógica funcional: facilitar o acesso ao documento e incentivar a regularização de brasileiros que vivem fora do país. Segundo o próprio Itamaraty, o passaporte é considerado um instrumento essencial para o exercício de direitos no exterior, como acesso a serviços consulares, regularização migratória e identificação oficial.
O custo elevado vinha sendo apontado como um obstáculo, especialmente para famílias binacionais e cidadãos com filhos nascidos fora do Brasil. Com a redução, o objetivo é aumentar a adesão e manter a documentação atualizada.
O que muda (e o que não muda) para quem mora no Brasil
Para quem reside no Brasil, o processo de emissão continua o mesmo. O documento segue sendo solicitado junto à Polícia Federal, com pagamento de taxa padrão.
Atualmente, o valor base é de R$ 257,25, podendo chegar a valores maiores em situações específicas, como urgência ou ausência do documento anterior.
Ou seja, não houve redução direta para emissões feitas dentro do território nacional. A mudança cria uma diferenciação entre os dois cenários: emissão interna (sem alteração) e emissão no exterior (com custo reduzido).
