O Dia Mundial do Migrante começou a ser celebrado pela Igreja Católica em 21 de fevereiro de 1915, por iniciativa da Sagrada Congregação Consistorial. O objetivo era sensibilizar sobre o fenômeno da migração e a promoção de coleta em favor das obras pastorais para os emigrantes italianos e preparação dos missionários da emigração. Atualmente é celebrada no terceiro domingo do mês de janeiro – para 2017 ficou em 15 de janeiro no hemisfério norte. No Brasil, o Dia Nacional do Migrante é comemorado no dia 25 de junho, e a Igreja Católica, por determinação da 17ª Assembleia Geral da CNBB, também celebra neste dia se cair no Domingo. Caso contrário, será celebrado no domingo imediatamente anterior a essa data. Neste ano de 2017, o Dia Civil do Migrante cai no domingo e é nesse dia que a Igreja do Brasil o celebra.
Existem também o Dia Internacional do Imigrante (18 de dezembro) e o Dia Internacional do Refugiado (20 de junho), ambas as datas instituídas pelas Nações Unidas. A primeira é uma referência à Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 18 de dezembro de 1990; já a segunda data foi estabelecida pela mesma Assembleia por meio da resolução 55/76, de 2001.
Por isso, com a necessidade de uma reflexão sobre os migrantes e ainda mais sobre os refugiados, nós iremos celebrar esses dois eventos aqui no Brasil no domingo, dia 25 de junho. Precede a esse dia, de 18 a 25 de junho, a 32ª Semana do Migrante, com o tema “Migração, Biomas e bem viver”, claramente ligado ao tema da Campanha da Fraternidade deste ano. O lema nos ajuda a situar melhor o assunto migratório: “Uma oportunidade para imaginar outros mundos”. Na apresentação do texto base, recorda que “entendemos que o Papa Francisco, com sua Ecologia Integral, está falando também dos biomas, ecossistemas e da humanidade. A convivência e integração pacífica entre as culturas e povos, que jamais nega a diversidade étnica e cultural, é uma dimensão da Igreja no Espírito do Pentecostes. Com este espírito, somos chamados a sonhar, celebrar e a viver com alegria e com ousadia a Semana do Migrante em 2017”.
No dia 5 de junho vivemos também o Dia do Meio Ambiente, e a nossa Arquidiocese, com diversas parcerias, tem trabalhado nesse âmbito, inclusive com as celebrações no sábado seguinte a esse dia com o evento realizado em todos os vicariatos, “passando o Rio a limpo” na questão de conscientização sobre a despoluição dos rios de nosso município, de responsabilidade da secretaria do meio ambiente municipal. O assunto nacional do Dia do Migrante nos ajudou a viver também o Dia do Meio Ambiente. E ligado ao migrante a nossa reponsabilidade atual com o refugiado, em especial as crianças, como vai se referir o Santo Padre, o Papa Francisco.
A mensagem do Papa Francisco saiu logo em setembro do ano passado para dar tempo de celebrar, no hemisfério norte, no dia 15 de janeiro, o 103° Dia Mundial do Migrante e do Refugiado. O Papa Francisco escreveu uma mensagem na qual propôs a reflexão sobre os “Migrantes menores de idade, vulneráveis e sem voz”. A carta do Papa Francisco começa com uma famosa passagem bíblica relacionada ao acolhimento às crianças. “Quem receber um destes meninos em meu nome é a Mim que recebe; e quem Me receber, não Me recebe a Mim, mas Àquele que Me enviou”. (Mc 9, 37; cf. Mt 18, 5; Lc 9, 48; Jo 13, 20)
O Papa Francisco apresentou a ideia: “Por ocasião da ocorrência anual do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, sinto o dever de chamar a atenção para a realidade dos migrantes menores de idade, especialmente os deixados sozinhos, pedindo a todos para cuidarem das crianças que são três vezes mais vulneráveis – porque de menor idade, porque estrangeiras e porque indefesas – quando, por vários motivos, são forçadas a viver longe da sua terra natal e separadas do carinho familiar". (Retirado do site: (https://www.acidigital.com/noticias/texto-mensagem-do-papa-para-o-dia-mundial-do-migrante-e-do-refugiado-2017-68888/) Último acesso: 23/05/2017.
“As migrações deixaram de ser um fenômeno limitado a algumas áreas do planeta, para tocar todos os continentes, assumindo cada vez mais as dimensões dum problema mundial dramático. Não se trata apenas de pessoas à procura dum trabalho digno ou de melhores condições de vida, mas também de homens e mulheres, idosos e crianças, que são forçados a abandonar as suas casas com a esperança de se salvar e encontrar paz e segurança noutro lugar. E os menores são os primeiros a pagar o preço oneroso da emigração, provocada quase sempre pela violência, a miséria e as condições ambientais, fatores estes a que se associa também a globalização nos seus aspetos negativos. A corrida desenfreada ao lucro rápido e fácil traz consigo também a propagação de chagas aberrantes, como o tráfico de crianças, a exploração e o abuso de menores e, em geral, a privação dos direitos inerentes à infância garantidos pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Infância”. (Retirado do site: https://www.acidigital.com/noticias/texto-mensagem-do-papa-para-o-dia-mundial-do-migrante-e-do-refugiado-2017-68888/) Último acesso: 23/05/2017.
O Papa Francisco nos mostra que “é preciso que os imigrantes, precisamente para o bem dos seus filhos, colaborem sempre mais estreitamente com as comunidades que os recebem. Olhamos, com muita gratidão, para os organismos e instituições, eclesiais e civis, que, com grande esforço, oferecem tempo e recursos para proteger os menores das mais variadas formas de abuso. É importante que se implementem colaborações cada vez mais eficazes e incisivas, fundadas não só na troca de informações, mas também no fortalecimento de redes capazes de assegurar intervenções tempestivas e capilares. Isto sem subestimar que a força extraordinária das comunidades eclesiais se revela sobretudo quando há unidade de oração e comunhão na fraternidade”. (Retirado do site: https://www.acidigital.com/noticias/texto-mensagem-do-papa-para-o-dia-mundial-do-migrante-e-do-refugiado-2017-68888/) Último acesso: 23/05/2017.
Portanto, neste mês de junho com tantas celebrações tradicionais, procuremos dar uma atenção a estes temas que marcam socialmente este momento: meio ambiente, ecologia, migrações, refugiados, biomas e crianças. Fazer bem aos pequeninos sempre.
Que a Sagrada Família de Nazaré ilumine todas as famílias e as crianças que vivem este contexto da imigração e de ser refugiado.
Orani João, Cardeal Tempesta, O.Cist.
Arcebispo Metropolitano de São Sebastião do Rio de Janeiro, RJ