Brasil é 4º país mais encarcerador do mundo

O último balanço realizado pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) aponta a existência de 513.802 presos no Brasil em junho de 2011, o que o mantém no quarto lugar dentre os países mais encarceradores do mundo (Veja: Crescimento da população carcerária ultrapassa vertiginosamente o da população nacional). 

Em valores absolutos, o número de presos no Brasil é inferior apenas ao dos Estados Unidos, que conta 2.226.832 presidiários, ao da China, com 1.650.000 presos, e ao da Rússia, com 763.700 encarcerados. Esses quatro países representam 52% de toda população encarcerada mundial (que totaliza 10.070.672 presos). 

Quando considerados os números de presos a cada 100 mil habitantes, o Brasil ocupa o 49º lugar no total mundial de 218 países (com 269 presos a cada 100 mil habitantes), ficando atrás de países como o Paquistão (40º colocado), a Nigéria (30º colocado), o Sudão (45º colocado), Nepal (42º colocado) e o Congo (26º colocado), dentre outros, muitos dos quais mais pobres ou em guerra declarada constante. 

Assim, a situação do sistema carcerário brasileiro não só é caótica em âmbitos nacionais mas, também, quando comparada com os demais países do mundo. 

E o pior: além de uma absurda quantidade de encarcerados, o que por si só não contribui para a diminuição da criminalidade no país, muitos dos nossos presos se encontram em situação irregular e/ou em condições de vida degradantes, atingindo mundialmente nossa imagem perante os órgãos de monitoramento dos direitos humanos (Veja: Sistema penitenciário mantinha mais de 21 mil presos irregulares e Superlotação, insalubridade e falta de assistência são as marcas dos establecimentos penais de São Paulo). 

*Luiz Flávio Gomes, jurista e professor, é fundador da Rede de Ensino LFG e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil além de coeditor do 'Atualidadesdo direito.com.br.

** Colaborou: Mariana Cury Bunduky, advogada e pesquisadora também do Instituto Avante Brasil.