Local de moradia estudantil desde 1925, a Casa do Estudante Fluminense, em São Domingos, Niterói, se tornou responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação e foi cedida à Universidade Federal Fluminense (UFF) para continuar servindo ao propósito de abrigar alunos que necessitam de assistência. Mas após ficar desabrigada há anos, o imóvel, na Rua professor Hernani Melo, foi ocupado na última segunda-feira (13) por cerca de 40 estudantes que reivindicam a permanência deles no local.
“Em vista da política de precarização nas universidades públicas, como por exemplo o projeto de sucateamento da Uerj, ações como ocupações e manifestações políticas se tornam indispensáveis também para a luta pela permanência estudantil”, diz a nota do Movimento Independente Estudantil da UFF.
A UFF conta, atualmente, com dois pólos de moradia estudantil, uma em Rio das Ostras e outra em Niterói, no Campus do Gragoatá. Esta última, de acordo com dados do site da instituição, possui capacidade para 314 vagas, sendo 66 para acessibilidade. O último edital de seleção - que teve resultado divulgado em outubro -, disponibilizou apenas 58 vagas. Entretanto, o número de inscritos, segundo o movimento de ocupação, ultrapassou 300.
A primeira proprietária do local, Maria Júlia Braga, mantinha a prática de abrigar estudantes que necessitavam de moradia e não possuíam condições de arcar com os custos desde 1925. Após seu falecimento, em 1968, a Casa passou para as mãos do Governo do Estado do Rio, com a condição de que sua função social de moradia estudantil fosse mantida.
Segundo os estudantes, o local tem capacidade de abrigar 314 vagas. Eles afirmaram ainda que a evasão da universidade anual é de cerca de 10 mil em um universo de 40 mil estudantes presenciais. “Isto está estritamente ligado com as atuais denúncias sobre o desvio de verba correspondente a 27 milhões de reais do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), entre 2013 e 2016, o que só evidencia o descaso com as políticas de assistência estudantil e a improbidade administrativa por parte das gestões da UFF”, explicou a nota.
Condições de moradia
Em apenas duas semanas de ocupação, segundo o movimento, foram garantidas pelo menos 40 vagas para estudantes com os recursos achados no prédio, como beliches e colchões, fogão e geladeiras. Por conta dos anos em que o local está fechado, a casa precisa passar por algumas reformas, como reparo para acabar com infiltrações. Entretanto, o espaço se mantém equipado com cozinha e lavanderia em bom funcionamento, assim como rede elétrica e de gás, que também estão ligadas.
“O número de vagas poderia ser maior se parte da estrutura da casa não houvesse sido sucateada ao longo dos anos. A impossibilidade de demolição da construção por seu valor como patrimônio público, com expressa função social existente, reafirma hipótese de uma deteriorização deliberada da construção”, acrescentou a nota.
O pró-reitor de assuntos estudantis (Proaes) Leonardo Vargas conversou com os estudantes na última terça-feira (21), no sentido de buscar uma solução, entretanto, não houve acordo entre as partes.
Em resposta, a reitoria da UFF afirmou que negociou, em 2014, com a Prefeitura de Niterói a reforma do imóvel, a partir da cessão do terreno para a Creche Municipal, hoje em funcionamento em Charitas. “Todavia, até o momento, a universidade ainda aguarda o retorno oficial da prefeitura sobre o início da reforma, que tem como objetivo cumprir a exigência da devolução do prédio em condições adequadas”, acrescentou em nota divulgada para o JB.
A reitoria alega ainda que o local está interditado pela defesa civil e sem condições de segurança para moradia, “o que representa um risco para os ocupantes”.
Sem um posicionamento da prefeitura sobre quando será possível reformar o prédio, a UFF estabeleceu acordo para a devolução da Casa a antiga proprietária Enel, pois, segundo a reitoria, não há recursos financeiros disponíveis para a manutenção e segurança necessárias - uma reforma que beira os R$ 8 milhões. “Sendo que a universidade não recebeu a casa em condições apropriadas ao seu uso quando a contratou. Diante dessa situação, a UFF, por meio da Proaes, está mobilizada para atender e acolher da melhor forma possível os alunos que ocupam a casa”, finalizou a nota.
Cine Icaraí e Instituto de Química
No mesmo dia de ocupação dos estudantes, o reitor da Universidade, Sidney Mello, se reuniu em Brasília com o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Barone, para negociar a liberação de verbas para a conclusão do projeto executivo do Cine Icaraí e das obras do Instituto de Química.
Para a reabertura do Cine Icaraí, fechado desde 2006, o MEC liberou R$ 1 milhão. O recurso será destinado para transformação do espaço em um centro cultural e sede da Orquestra Sinfônica Nacional e da Companhia de Ballet de Niterói. “Daremos continuidade ao projeto básico do Cine Icaraí com a verba negociada com o MEC. O adiantamento de R$ 15 milhões solicitado para a reabertura de parte do cinema ficará para 2018, mas já é um passo importantíssimo”, destacou o reitor.
Já para o Instituto de Química, a UFF conseguiu o adiantamento de R$ 4 milhões para a conclusão das obras. Esse valor faz parte de um aporte de R$ 28 milhões de recursos do MEC, direcionados para esse fim. Outros R$ 19 milhões estão serão disponibilizados pela Petrobras para a construção de um laboratório de alta tecnologia no instituto. A Universidade prevê que o prédio seja entregue a comunidade acadêmica no início de 2019. “Para acelerar o processo, criaremos uma equipe de trabalho”, garantiu Sidney.